Execução Fiscal 0946646-35.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.610,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CANDIDO DE REZENDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Jose Candido de Rezende Processo 0946646-35.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Candido de Rezende - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:11

Processo Desarquivado

28/06/2024, 12:34

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 12:34

Emissão da Relação

28/06/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:36

Extinto o processo por desistência

25/06/2024, 10:36

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

04/09/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 02:36

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 16:30

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 16:30

Sentença

•25/06/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Campo Grande/MS, Jose Candido de Rezende Processo 0946646-35.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Candido de Rezende - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:11

Processo Desarquivado

28/06/2024, 12:34

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 12:34

Emissão da Relação

28/06/2024, 09:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 10:36

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:36

Extinto o processo por desistência

25/06/2024, 10:36

Registro de Sentença

25/06/2024, 10:36

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:41

Arquivado Provisoriamente

13/11/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2023.

08/11/2023, 06:58

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 02:40

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/10/2023, 12:53

Conclusos para despacho

03/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 01:34

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 18:49

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 13:47

Documento Digitalizado

29/08/2023, 15:15

Documento Digitalizado

29/08/2023, 15:15

Documento Digitalizado

29/08/2023, 15:15

Juntada de NULL

29/08/2023, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:04

Prazo em Curso

30/11/2021, 15:01

Expedição de Mandado.

09/11/2021, 13:48

Expedição em análise para assinatura

08/11/2021, 16:47

Autos preparados para expedição

01/10/2021, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2021, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 12:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:21

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 15:02

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 15:15

Interlocutória

•17/10/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 18:49

Despacho

•18/12/2020, 12:47