Procedimento Comum Cível 0866793-69.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.142,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/05/2026, 12:14

Expedição em análise para assinatura

14/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:44

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 10:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

17/04/2026, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:52

Prazo em Curso

16/03/2026, 17:07

Documento Digitalizado

16/03/2026, 17:07

Todas as movimentações(110)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 12:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/05/2026, 12:14

Expedição em análise para assinatura

14/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 08:52

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 08:44

Autos preparados para expedição

22/04/2026, 10:12

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

17/04/2026, 18:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 12:52

Prazo em Curso

16/03/2026, 17:07

Documento Digitalizado

16/03/2026, 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2026, 15:40

Expedição de Ofício.

12/03/2026, 15:39

Juntada de Ofício

12/03/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 07:40

Expedição em análise para assinatura

11/03/2026, 06:28

Expedição de Carta.

11/03/2026, 06:27

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 06:27

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 06:26

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:58

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 14:31

Emissão da Relação

25/02/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 17:17

Conclusos para despacho

30/09/2025, 19:00

Conclusos para despacho

30/09/2025, 10:11

Autos preparados para expedição

25/09/2025, 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:52

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 11:50

Prazo em Curso

19/08/2025, 04:24

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

14/08/2025, 18:29

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2025, 19:14

Decisão de Saneamento e Organização

16/07/2025, 19:14

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 17:58

Prazo em Curso

31/01/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Waldenir Ribeiro dos Santos - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.A - I. Com fundamento no princípio do contraditório efetivo e na vedação da decisão surpresa, conforme previstos nos artigos 9.º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, acerca da possível prescrição do pedido autoral, pois de acordo com a documentação de fls. 28/30 teve ciência inequívoca da sua invalidez a contar da data da concessão do benefício previdenciário. II. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Clarissa Isabela de Meneses Ribas (OAB 25092/MS) Processo 0866793-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 07:49

Emissão da Relação

20/01/2025, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 19:29

Conclusos para decisão

18/10/2024, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 10:45

Prazo em Curso

12/09/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldenir Ribeiro dos Santos - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.A - Determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC). Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0866793-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

09/09/2024, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 14:48

Conclusos para despacho

24/07/2024, 18:28

Juntada de Petição de Réplica

22/07/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldenir Ribeiro dos Santos - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.A - Intima-se a parte autora para impugnar a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0866793-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

18/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2024, 08:04

Emissão da Relação

16/07/2024, 14:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2024, 15:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 13:02

Juntada de Pedido de Substabelecimento

02/07/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldenir Ribeiro dos Santos - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.A - Intimação das partes para ciência acerca da Audiência de Conciliação designada para o dia 04/07/2024 às 15h00min, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC CIJUS, por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil. Contatos do CEJUSC CIJUS Fone: (67) 3317-8683 / 98478-2207 (com WhatsApp), E-mail: [email protected]. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0866793-69.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

28/06/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 09:33

Juntada de Petição de Contestação

24/05/2024, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2024, 08:01

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/04/2024, 07:47

Prazo em Curso

24/04/2024, 18:50

Expedição de Carta.

24/04/2024, 18:49

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 16:23

Emissão da Relação

24/04/2024, 16:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 15:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2024, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:34

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 03:00:00, 16ª Vara Cível.

19/04/2024, 15:26

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:47

Prazo em Curso

18/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

18/04/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2024, 22:22

Recebida petição inicial

04/04/2024, 22:22

Conclusos para decisão

08/03/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 14:37

Prazo em Curso

15/02/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

09/02/2024, 07:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 15:08

Conclusos para despacho

10/01/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 09:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/01/2024, 09:34

Informação do Sistema

22/11/2023, 16:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 16:06

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 18:01

Interlocutória

•16/07/2025, 19:14

Despacho

•17/01/2025, 19:29

Despacho

•06/09/2024, 14:48

Despacho

•04/04/2024, 22:22

Despacho

•12/01/2024, 15:08