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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 1ª Vara

Partes do Processo

ANALIA VILIAGRA

CPF

Autor

JOAQUIM GOMES DE BRITO

Reu

NAIR GOMES DE BRITO

Reu

NEUSA MARIA DE SOUZA RAMOS

CPF

TERCEIRO

SEVERINA CONCEICAO DE BRITO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LÍGIA MARTINS GONÇALVES

OAB/MS 17327·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANALIA VILIAGRA

CPF

Autor

JOAQUIM GOMES DE BRITO

Reu

NAIR GOMES DE BRITO

Reu

NEUSA MARIA DE SOUZA RAMOS

CPF

TERCEIRO

SEVERINA CONCEICAO DE BRITO

CPF

TERCEIRO

ISMAEL PEREIRA RAMOS

TERCEIRO

ADIEL SOARES DA SILVA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ANASTáCIO

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:17

Proferida decisão interlocutória

06/03/2026, 14:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 01:10

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:27

Emissão da Relação

29/01/2026, 09:23

Todas as movimentações(126)

Prazo em Curso

18/03/2026, 08:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 14:17

Proferida decisão interlocutória

06/03/2026, 14:17

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Despacho

•14/07/2025, 14:26

Interlocutória

•26/06/2024, 11:38

16/02/2026, 01:10

Conclusos para decisão

12/02/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 08:01

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:28

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:27

Emissão da Relação

29/01/2026, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:42

Prazo em Curso

04/12/2025, 18:54

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 08:22

Emissão da Relação

02/12/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:50

Prazo em Curso

08/08/2025, 16:21

Prazo em Curso

08/08/2025, 16:03

Documento Digitalizado

08/08/2025, 15:59

Expedição de Carta precatória.

07/08/2025, 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2025, 07:30

Expedição em análise para assinatura

05/08/2025, 09:37

Autos preparados para expedição

04/08/2025, 15:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 12:00

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:47

Prazo em Curso

16/07/2025, 13:41

Expedição de Carta.

16/07/2025, 13:40

Expedição em análise para assinatura

16/07/2025, 11:29

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 06:40

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:09

Emissão da Relação

14/07/2025, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 12:50

Conclusos para despacho

11/07/2025, 17:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:07

Prazo em Curso

02/06/2025, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 09:36

Prazo em Curso

29/04/2025, 22:05

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:16

Emissão da Relação

25/04/2025, 21:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2025, 09:49

Prazo em Curso

26/02/2025, 13:43

Prazo em Curso

24/02/2025, 13:55

Expedição de Carta.

24/02/2025, 13:54

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 11:20

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/01/2025, 08:10

Prazo em Curso

11/12/2024, 13:59

Expedição de Carta.

11/12/2024, 13:58

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 11:14

Autos preparados para expedição

15/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 12:06

Prazo em Curso

30/09/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anália Viliagra - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada do aviso de recebimento de fls. 103. Requerendo expedição de mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço). Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800019-64.2024.8.12.0052 - Usucapião -

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

26/09/2024, 18:02

Juntada de NULL

23/09/2024, 14:57

Juntada de Mandado

23/09/2024, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/09/2024, 10:53

Prazo em Curso

16/09/2024, 12:43

Prazo em Curso

05/09/2024, 14:21

Expedição de Carta.

05/09/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 14:20

Expedição em análise para assinatura

04/09/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

02/07/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Anália Viliagra - Intimação - ADV: Lígia Martins Gonçalves (OAB 17327/MS) Processo 0800019-64.2024.8.12.0052 - Usucapião - DEFIRO o requerimento de f. 95. Quanto ao confrontante Isamel Pereira Ramos, RETIFIQUE-SE no SAJ para que passe a constar a pessoa de Neuza Maria de Souza Ramos, a qual deverá ser citada no mesmo endereço indicado às f. 89. CITE-SE o confrontante Adiel Soares da Silva no endereço fornecido às f. 95. No mais, DETERMINO consulta junto ao TRE-MS (sistema Siel) e à Receita Federal (Infojud), bem como a expedição de ofícios às concessionárias de fornecimento de Água (Sanesul) e Energia Elétrica (artigo 256, § 3º do CPC/15), para informarem o endereço atualizado dos requeridos Joaquim Gomes de Brito e Nair Gomes de Brito, com prazo para resposta de 05 dias. Vindo novo endereço, CITE-SE nos termos do pronunciamento de f. 53-54. Não sendo informado endereço diverso dos autos, INTIME-SE a parte autora para requerer o que entender de direito. Sem prejuízo, considerando que os terceiros ausentes, incertos e desconhecidos já foram citados por edital (f. 82) e permaneceram inertes, DÊ-SE vista à Defensoria Pública Substituta, nomeada como curadora especial, para apresentar manifestação/contestação. Às providências e intimações necessárias.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

28/06/2024, 19:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2024, 11:38

Proferida decisão interlocutória

26/06/2024, 11:38

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:36

Prazo em Curso

21/05/2024, 12:11

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:09

Emissão da Relação

17/05/2024, 15:54

Juntada de NULL

15/05/2024, 16:57

Juntada de NULL

10/05/2024, 17:58

Juntada de Mandado

10/05/2024, 17:58

Juntada de NULL

26/04/2024, 13:06

Juntada de NULL

24/04/2024, 18:49

Juntada de Mandado

24/04/2024, 18:49

Juntada de NULL

24/04/2024, 18:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/04/2024.

22/04/2024, 03:11

Prazo em Curso

25/03/2024, 10:29

Prazo em Curso

22/03/2024, 18:43

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 18:43

Expedição em análise para assinatura

22/03/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:24

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:24

Expedição em análise para assinatura

19/03/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/03/2024, 09:50

Expedição em análise para assinatura

01/03/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

15/02/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 01:55

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 08:03

Emissão da Relação

31/01/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 12:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2024, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:18

Conclusos para despacho

26/01/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 14:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2024, 14:48

Informação do Sistema

10/01/2024, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/01/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

10/01/2024, 16:55

Despacho

•30/01/2024, 10:19