Execução Fiscal 0946970-25.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 232,40

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PATRICIA DE FIGUEIREDO CAMPOS LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

RODRIGO DALPÍAZ DIAS

OAB/MS 9108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:23

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:50

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 15:50

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 14:51

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 14:51

Processo Reativado

13/02/2026, 14:40

Desapensado do processo número do processo

05/11/2025, 14:27

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:23

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:22

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:22

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:22

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:21

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:21

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:29

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 14:23

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:50

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 15:50

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 14:51

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 14:51

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:32

Processo Reativado

13/02/2026, 14:40

Desapensado do processo número do processo

05/11/2025, 14:27

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:23

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:22

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:22

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:22

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:21

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:21

Documento Digitalizado

05/11/2025, 14:21

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 14:29

Expedição de Alvará.

23/10/2024, 15:08

Documento Digitalizado

23/10/2024, 15:08

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 15:06

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 15:06

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 22:30

Prazo em Curso

16/10/2024, 13:55

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:19

Emissão da Relação

14/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/10/2024.

14/10/2024, 14:31

Prazo em Curso

04/10/2024, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS) Processo 0946970-25.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Patricia de Figueiredo Campos - Despacho fls. 48: "Diante da extinção do presente feito, expeça-se alvará dos valores depositados em favor da executada. Após, arquive-se. Int. e Cumpra-se." Ato do cartório: Intima-se a executada para que apresente os dados bancários necessários para a expedição do alvará.

03/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2024, 08:46

Emissão da Relação

01/10/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 09:17

Conclusos para despacho

24/09/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/09/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

24/09/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 01:45

Prazo em Curso

30/07/2024, 16:12

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS) Processo 0946970-25.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Patricia de Figueiredo Campos - Sentença de fls. 40: "Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se."

30/07/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:15

Emissão da Relação

26/07/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 12:11

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 12:11

Registro de Sentença

26/07/2024, 12:11

Extinto o processo por desistência

26/07/2024, 12:11

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 18:41

Prazo em Curso

02/07/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB 9108/MS) Processo 0946970-25.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Patricia de Figueiredo Campos - Despacho de fls. 36: "Vistos. Tendo em conta o pedido de desistência do feito formulado pelo exequente, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sob pena da inércia ser entendida como concordância. Int. e Cumpra-se."

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:11

Emissão da Relação

28/06/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 03:30

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:26

Autos preparados para expedição

07/05/2024, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:27

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:27

Informação do Sistema

16/04/2024, 17:21

Apensado ao processo numero do processo

16/04/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 19:03

Outras Decisões

12/03/2024, 09:17

Conclusos para decisão

07/02/2024, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 08:51

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 08:51

Autos preparados para expedição

08/01/2024, 12:09

Juntada de NULL

12/12/2023, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2021, 00:21

Prazo em Curso

17/08/2021, 16:17

Expedição de Mandado.

08/07/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/07/2021, 12:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2020, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2020, 02:27

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 17:39

Sentença

•26/07/2024, 12:11

Despacho

•25/06/2024, 12:19

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:26

Despacho

•07/05/2024, 09:07

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 19:03

Interlocutória

•12/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 08:51

Despacho

•18/12/2020, 15:04