Execução Fiscal 0014221-47.2006.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 632,40

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LUIZ FERREIRA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Espólio de Luiz Ferreira Gomes Processo 0014221-47.2006.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Luiz Ferreira Gomes - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 09:58

Emissão da Relação

28/06/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2024, 18:16

Registro de Sentença

24/06/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:01

Todas as movimentações(222)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Espólio de Luiz Ferreira Gomes Processo 0014221-47.2006.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Espólio de Luiz Ferreira Gomes - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

02/07/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:52

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

28/06/2024, 09:58

Emissão da Relação

28/06/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

24/06/2024, 18:16

Registro de Sentença

24/06/2024, 18:16

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 07:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2024.

28/05/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 08:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 16:46

Conclusos para decisão

25/08/2023, 11:53

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/07/2023, 13:29

Redistribuição de Processo - Saída

06/07/2023, 13:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/07/2023, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/07/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/06/2023, 18:02

Declarada incompetência

29/06/2023, 18:02

Conclusos para decisão

28/06/2023, 11:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/06/2023, 10:52

Prazo em Curso

17/04/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2022, 00:00

Prazo em Curso

17/05/2022, 17:05

Expedição de Carta.

17/05/2022, 09:46

Expedição de Carta.

17/05/2022, 09:46

Expedição de Carta.

17/05/2022, 09:46

Expedição em análise para assinatura

16/05/2022, 14:43

Expedição em análise para assinatura

16/05/2022, 14:43

Autos preparados para expedição

02/05/2022, 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2022, 14:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2022, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 07:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 02:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:42

Conclusos para despacho

05/11/2021, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 17:09

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2021, 16:16

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 16:21

Autos preparados para expedição

09/08/2021, 15:57

Processo Desarquivado

04/08/2021, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2016, 13:20

Arquivado Provisoriamente

25/02/2016, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2016, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2016, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2016, 12:37

Conclusos para despacho

14/12/2015, 15:32

Expedição de Outros documentos.

14/12/2015, 11:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2015, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2015.

23/11/2015, 15:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/10/2015, 14:06

Expedição de Outros documentos.

17/08/2015, 13:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

17/08/2015, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2015, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2015, 19:50

Conclusos para despacho

30/03/2015, 14:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2015, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2015.

30/03/2015, 14:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

04/02/2015, 16:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

31/10/2014, 15:08

Processo Desarquivado

29/10/2014, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2014.

29/10/2014, 12:25

Suspenso em Cartório

09/07/2014, 15:23

Expedição de Certidão.

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:20

Juntada de NULL

09/07/2014, 15:19

Juntada de Mandado

09/07/2014, 15:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:19

Juntada de Outros documentos

09/07/2014, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2014, 15:04

Prazo em Curso

15/05/2014, 13:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/05/2014, 13:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

14/03/2014, 12:32

Autos preparados para vista/intimação

12/03/2014, 12:12

Processo Reativado

11/03/2014, 12:57

Arquivado Provisoriamente

09/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

01/02/2013, 12:00

Autos preparados para juntada

01/02/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/11/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

29/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

14/06/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

12/06/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

28/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

30/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

05/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/09/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

09/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

02/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

01/09/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

02/08/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/07/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

05/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

16/05/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/05/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

25/04/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

25/04/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/03/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

23/02/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

03/02/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/01/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

07/12/2010, 12:00

Prazo em Curso

07/12/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/10/2010, 12:00

Prazo em Curso

15/09/2010, 12:00

Prazo em Curso

26/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

09/08/2010, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2010, 12:00

Conclusos para despacho

30/07/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/07/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

14/06/2010, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

16/04/2010, 12:00

Arquivo Provisório Reativado

15/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

15/04/2010, 12:00

Arquivo Provisório

24/04/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

23/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

23/03/2009, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

23/03/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

16/03/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/01/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

19/12/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

19/12/2008, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

09/12/2008, 12:00

Juntada de NULL

04/12/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

04/12/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

02/12/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

11/11/2008, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

10/11/2008, 12:00

Processo Redistribuído por Direcionamento

10/11/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/08/2008, 12:00

Aguardando em Cartório - Rem. a Central de Mandado

21/07/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

23/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

01/04/2008, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

01/04/2008, 12:00

Conclusos

18/03/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/03/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2007, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/11/2007, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/11/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2007, 12:00

Despacho

•01/04/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 17:56

Interlocutória

•29/06/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:33

Despacho

•29/04/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 17:08

Despacho

•15/02/2016, 10:00

Despacho

•03/08/2015, 19:50

Despacho

•09/07/2014, 15:20

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•09/07/2014, 15:20

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•09/07/2014, 15:20

Todos os documentos(17)

Sentença

•24/06/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 07:52

Despacho

•01/04/2024, 16:46

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 17:56

Interlocutória

•29/06/2023, 18:02

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:33

Despacho

•29/04/2022, 07:34

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 17:08

Despacho

•15/02/2016, 10:00

Despacho

•03/08/2015, 19:50

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•09/07/2014, 15:20

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•09/07/2014, 15:19