Procedimento Comum Cível 0800091-02.2024.8.12.0036 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 14:58

Remessa para o TRF 3ª Região

30/07/2025, 17:56

Prazo em Curso

12/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025, 11:01

Prazo em Curso

22/05/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

16/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2025, 17:48

Prazo em Curso

06/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 16:17

Prazo em Curso

11/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:49

Todas as movimentações(116)

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/09/2025, 14:58

Remessa para o TRF 3ª Região

30/07/2025, 17:56

Prazo em Curso

12/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2025, 11:01

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 10:32

Despacho

•11/12/2024, 17:20

Prazo em Curso

22/05/2025, 14:25

Publicado ato_publicado em 20/05/2025.

20/05/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

16/05/2025, 17:28

Juntada de Petição de Apelação

14/05/2025, 17:48

Prazo em Curso

06/05/2025, 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/05/2025, 16:17

Prazo em Curso

11/04/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 01:50

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:56

Autos preparados para expedição

13/03/2025, 14:20

Emissão da Relação

13/03/2025, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 10:32

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 10:32

Registro de Sentença

17/02/2025, 10:32

Julgado procedente o pedido

17/02/2025, 10:32

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 08:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/02/2025 06:43:25, Vara Única.

04/02/2025, 18:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/02/2025, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

31/01/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 08:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moacir Flamarin - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Intimação - ADV: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB 355859/SP) Processo 0800091-02.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. 1) Em virtude da falta de internet na comarca de Inocência/MS, consoante certificado à fl. 132, restou impossibilitada a realização da solenidade designada às fls. 125/126. Desta forma, redesigno o ato designado às fls. 125/126 para o dia 04 de fevereiro de 2025 às 14h30min. 2) Cumpram-se os atos para realização da solenidade, consoante já determinado às fls. 125/126, ficando desde já facultado o comparecimento remoto das partes à solenidade (desde que seja informado os respectivos números telefônicos para posteriormente ser encaminhado o link da sala de audiências virtual deste juízo). Às providências e intimações necessárias.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/12/2024, 10:52

Emissão da Relação

12/12/2024, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/02/2025 02:30:00, Vara Única.

11/12/2024, 15:06

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moacir Flamarin - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: 1) Nos termos do artigo 357, I, do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito. Diante da inexistência de questões prejudiciais ou preliminares a serem analisadas, estando o processo em ordem, dou por saneado o feito. 2) Intimação - ADV: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB 355859/SP) Processo 0800091-02.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação para concessão do benefício de aposentadoria por idade híbrida, prevista pelo art. 48, §3º, da Lei nº 8.213/91, cujo eventual reconhecimento do período de labor rural até o implemento do requisito etário, apenas poderá ser corroborado por coerente e robusta prova testemunhal. Ante o exposto, defiro a produção de prova testemunhal requerida à fl. 115. Desta forma, designo o dia 10 de dezembro de 2024 às 14h00min para a audiência de instrução e julgamento para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 15. 3) O ato será realizado na forma presencial, na sala de audiência da única de Inocência/MS (Avenida Albertina Garcia Dias, nº 377, Centro, Inocência/MS). 4) Insta salientar que, conforme dispõe o art. 455 do Código de Processo Civil: "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 5) Caso postulado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC). Às providências e intimações necessárias.

11/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.

10/09/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/09/2024, 07:58

Emissão da Relação

10/09/2024, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2024, 13:23

Decisão de Saneamento e Organização

09/09/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 02:00:00, Vara Única.

09/09/2024, 12:32

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 12:37

Conclusos para despacho

22/08/2024, 08:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2024.

21/08/2024, 03:21

Prazo em Curso

13/08/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Moacir Flamarin - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Para a realização do saneamento e organização do proceso (art. 357, do Código de Proceso Civil), e em razão do princípio da coperação (art. 6º, do CPP), manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou, contrariamente, diante da necesidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto: 1) os fatos controvertidos; 2) os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência dos mesmos; 3) as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; e 4) a justificativa para distribuição do ônus da prova. Em caso de requerimento de prova oral, arolar, desde já, suas testemunhas, a fim de melhor adequação de pauta. Intimação - ADV: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB 355859/SP) Processo 0800091-02.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

29/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.

26/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2024, 08:03

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 09:41

Emissão da Relação

25/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 18:56

Conclusos para despacho

10/07/2024, 09:19

Juntada de Petição de Réplica

10/07/2024, 08:45

Prazo em Curso

02/07/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moacir Flamarin - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Juliano Valerio de Matos Mariano (OAB 355859/SP) Processo 0800091-02.2024.8.12.0036 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

01/07/2024, 06:13

Juntada de Petição de Contestação

28/06/2024, 16:16

Prazo em Curso

18/06/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 06:58

Expedição de Carta.

27/05/2024, 05:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 05:45

Emissão da Relação

27/05/2024, 05:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 14:16

Recebida petição inicial

24/05/2024, 14:16

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 14:46

Prazo em Curso

29/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2024.

29/04/2024, 14:35

Juntada de Informações

29/04/2024, 14:25

Documento Digitalizado

29/04/2024, 14:25

Juntada de NULL

29/04/2024, 13:48

Juntada de Mandado

29/04/2024, 13:47

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:14

Prazo em Curso

11/03/2024, 14:19

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/03/2024, 17:52

Emissão da Relação

08/03/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 17:46

Apensado ao processo numero do processo

08/03/2024, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:35

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/03/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 09:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/03/2024, 09:12

Informação do Sistema

29/02/2024, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/02/2024, 16:13

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 15:50

Interlocutória

•09/09/2024, 13:23

Despacho

•22/08/2024, 12:37

Despacho

•10/07/2024, 18:56

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 05:45

Despacho

•24/05/2024, 14:16

Despacho

•08/03/2024, 13:35