Procedimento Comum Cível 0809642-45.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0809642-45.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Milton Aparecido Olsen Messa Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravado: Município de Douradina Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessado: Gilberto Medeiros Vidal Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravo Interno Cível nº 0809642-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite VISTOS, etc. Intime-se o agravado para que, no prazo de quinze dias, querendo, apresente resposta ao recurso, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC. P.I.C.-se. Campo Grande, 4 de fevereiro de 2025. Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Milton Aparecido Olsen Messa Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Agravado: Município de Douradina Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Interessado: Gilberto Medeiros Vidal Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/01/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0809642-45.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto Medeiros Vidal Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelante: Milton Aparecido Olsen Messa Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelação Cível nº 0809642-45.2023.8.12.0002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Diante do exposto, defiro o pedido para inclusão do advogado Milton Aparecido Olsen Messa no polo ativo da apelação. Indefiro o pedido de pagamento do preparo ao final. Aguarde-se o decurso de prazo para a quitação da mencionada custa. Após, com ou sem o pagamento, façam os autos conclusos. P.I.C.-se. Campo Grande, 9 de janeiro de 2025. Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto Medeiros Vidal Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelação Cível nº 0809642-45.2023.8.12.0002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite VISTOS, etc. Considerando-se que o reclamo interposto por Gilberto Medeiros Vidal versa exclusivamente sobre honorários advocatícios sucumbenciais. Considerando-se a regra do artigo 99, § 5º, do CPC, que sujeita o recurso de interesse restrito ao causídico ao pagamento do preparo, salvo se este próprio comprovar sua hipossuficiência e pedir gratuidade processual. Considerando-se que o patrono da suplicante não requereu a benesse, tampouco demonstrou ser hipossuficiente ou a quitação da citada custa. Em atenção ao disposto no art. 1.007, § 4º, CPC, intime-se o apelante, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento em dobro do preparo, sob pena de não conhecimento pela deserção. Comprovado o pagamento ou fluído o tempo propiciado, retornem os autos conclusos. P.I.C.-se. Campo Grande, 10 de dezembro de 2024. Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilberto Medeiros Vidal Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Apelação Cível nº 0809642-45.2023.8.12.0002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer. P.I.C.-se. Campo Grande, 18 de novembro de 2024. Juiz Alexandre Corrêa Leite Relator

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gilberto Medeiros Vidal Advogado: Milton Aparecido Olsen Messa (OAB: 13485/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809642-45.2023.8.12.0002 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite

19/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/11/2024, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/11/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 10:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2024.

23/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2024, 20:05

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 10:59

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 17:25

Interlocutória

•04/10/2023, 13:57