Cumprimento de sentença 0800011-18.2016.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.344,50

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 18:01

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 16:57

Proferida decisão interlocutória

15/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão

12/12/2025, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:02

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

14/11/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:58

Todas as movimentações(259)

Expedição em análise para assinatura

27/02/2026, 18:01

Prazo em Curso

12/01/2026, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 16:57

Proferida decisão interlocutória

15/12/2025, 16:57

Conclusos para decisão

12/12/2025, 17:21

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 07:23

Interlocutória

•27/11/2024, 14:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:02

Prazo em Curso

01/12/2025, 05:50

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

14/11/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 19:40

Conclusos para decisão

05/08/2025, 20:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.

26/07/2025, 10:29

Prazo em Curso

14/07/2025, 10:10

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 06:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 08:17

Emissão da Relação

01/07/2025, 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.

13/06/2025, 08:49

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:38

Prazo em Curso

28/05/2025, 16:10

Documento Digitalizado

28/05/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 13:43

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:22

Emissão da Relação

19/05/2025, 11:06

Juntada de NULL

05/05/2025, 11:06

Juntada de Mandado

05/05/2025, 11:06

Prazo em Curso

03/04/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

03/04/2025, 15:04

Expedição em análise para assinatura

03/04/2025, 10:30

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 08:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/02/2025, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/02/2025, 11:21

Prazo em Curso

06/02/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800011-18.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Votorantim S.A. - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária, caso haja necessidade de quilometragem/deslocamento do Sr. Oficial de Justiça, o valor deve ser apurado junto a Central de Mandados local, devendo ser observado o Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:09

Prazo em Curso

30/01/2025, 09:29

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:23

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 08:56

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800011-18.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos, para interlocutória. De acordo com certidão de óbito de p. 374 dos autos 0800008-63.2016.8.12.0004, a parte devedora deixou dois filhos. Defiro a substituição processual com habilitação dos sucessores da parte ré (arts. 687 e seguintes, do CPC). Exclua-se Josefa Vilhalva Vasques do polo passivo, incluindo, no lugar, Arcinda Gomes e Ricardo Gomes. Cite-se os herdeiros para manifestação, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, proceda-se a penhora no rosto nos autos 0800008-63.2016.8.12.0004 do valor que baste para satisfação do crédito perseguido pela parte credora (p. 410). Efetivada a constrição, dê-se ciência à devedora para eventual impugnação. Após, intime-se a parte exequente para, em cinco dias, requerer o necessário ao prosseguimento do processo, sob pena de extinção. Intime-se. Cumpra-se.

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:26

Autos preparados para expedição

10/12/2024, 12:10

Emissão da Relação

10/12/2024, 12:09

Prazo em Curso

06/12/2024, 17:46

Autos preparados para expedição

05/12/2024, 10:34

Prazo em Curso

05/12/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/12/2024, 10:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 14:05

Substituição/Sucessão da Parte

27/11/2024, 10:36

Conclusos para despacho

11/09/2024, 10:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:51

Prazo em Curso

02/09/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 12:55

Prazo em Curso

23/08/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800011-18.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Votorantim S.A. - Exectda: Josefa Vilhalva Vasques - es, em que busca receber o valor de R$ 1.651,50 (atualizado em 18/03/2024 – f. 386). A executada foi intimada para pagar o débito (f. 350), porém não o fez (f. 352). Sendo asim, realizou-se pesquisa SISBAJUD e RENAJUD, sem êxito. À f. 406 a parte exequente requereu a penhora no rosto dos autos n.º 08008-63.2016.8.12.004. Pois bem. Da análise dos autos 08008-63.2016.8.12.004 observa-se que a parte executada faleceu em 16/01/202. Sendo asim, quando iniciado o proceso executivo, em 09/03/2023, a executada, falecida, já não era mais parte legítima para figurar no polo pasivo. Portanto, tendo em vista o princípio da não surpresa, intime-se a parte exequente para que, em 15 dias, diga sobre a ilegitimidade do polo pasivo. Após, tornem conclusos.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:17

Emissão da Relação

09/08/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2024, 18:04

Outras Decisões

08/08/2024, 18:04

Conclusos para despacho

08/08/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0800011-18.2016.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco Votorantim S.A. - "1. A despeito da manifestação de f. 401-402, observa-se que a pesquisa de bens em nome da executada foinfrutífera (f. 390). O extrato anexado às fls. 392-396 refere-se a pesoa diversa, devendo ser desentranhado dos autos e juntado no proceso adequado, isto é, autos n.º080305-49.2014.8.12.004. 2. No mais, intime-se a parte exequente, Banco Votorantim, para que se manifeste sobre o proseguimento do feito, em 15 dias, sob pena de extinção."

02/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

01/07/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 08:12

Prazo em Curso

28/06/2024, 17:02

Emissão da Relação

28/06/2024, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 15:48

Conclusos para despacho

18/06/2024, 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 15:56

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 08:11

Documento Digitalizado

21/05/2024, 10:00

Prazo em Curso

21/05/2024, 09:48

Emissão da Relação

21/05/2024, 09:40

Emissão da Relação

21/05/2024, 09:39

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 09:37

Documento Digitalizado

21/05/2024, 09:36

Expedição em análise para assinatura

17/05/2024, 13:51

Prazo em Curso

15/05/2024, 15:49

Juntada de Outros documentos

12/04/2024, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2024, 18:53

Proferida decisão interlocutória

12/04/2024, 18:53

Conclusos para decisão

08/04/2024, 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:56

Prazo em Curso

03/03/2024, 20:26

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

23/02/2024, 09:51

Juntada de Informações

26/01/2024, 18:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 18:22

Conclusos para decisão

26/01/2024, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 15:11

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 08:00

Emissão da Relação

16/01/2024, 06:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 10:09

Proferida decisão interlocutória

19/12/2023, 10:09

Conclusos para despacho

24/11/2023, 05:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 17:26

Prazo em Curso

19/11/2023, 06:55

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2023, 07:33

Emissão da Relação

16/11/2023, 06:36

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:57

Conclusos para decisão

06/10/2023, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 08:04

Emissão da Relação

28/09/2023, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 18:46

Conclusos para decisão

31/08/2023, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2023, 18:10

Prazo em Curso

21/08/2023, 06:11

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 08:06

Emissão da Relação

16/08/2023, 06:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:57

Prazo em Curso

27/06/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2023, 08:01

Emissão da Relação

23/06/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:56

Prazo em Curso

30/05/2023, 06:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:59

Emissão da Relação

29/05/2023, 07:06

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 05:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/05/2023.

12/05/2023, 03:42

Prazo em Curso

19/04/2023, 06:13

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:11

Emissão da Relação

13/04/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 12:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/04/2023, 12:26

Evolução da Classe Processual

24/03/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:38

Conclusos para despacho

07/03/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 15:58

Publicado ato_publicado em 17/02/2023.

17/02/2023, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2023, 08:42

Emissão da Relação

16/02/2023, 09:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/12/2022, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/12/2022, 13:04

Transitado em Julgado em data

16/11/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2022, 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/04/2022, 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/04/2022, 19:53

Prazo em Curso

09/03/2022, 15:19

Juntada de Petição de Contra-razões

09/03/2022, 13:40

Prazo em Curso

18/02/2022, 11:54

Publicado ato_publicado em 15/02/2022.

15/02/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:57

Emissão da Relação

15/02/2022, 07:04

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2022, 13:40

Prazo em Curso

24/01/2022, 10:06

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:49

Emissão da Relação

20/01/2022, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2022, 17:14

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 17:14

Registro de Sentença

17/01/2022, 17:14

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 17:14

Conclusos para despacho

16/12/2021, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2021, 11:25

Prazo em Curso

09/12/2021, 07:12

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:52

Emissão da Relação

03/12/2021, 10:20

Juntada de Ofício

02/12/2021, 14:25

Prazo em Curso

01/12/2021, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:47

Juntada de Ofício

27/11/2021, 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 19:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:05

Prazo em Curso

08/11/2021, 10:39

Prazo em Curso

05/11/2021, 16:34

Expedição de Ofício.

05/11/2021, 16:27

Publicado ato_publicado em 27/09/2021.

27/09/2021, 21:10

Expedição em análise para assinatura

27/09/2021, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2021, 07:54

Autos preparados para expedição

24/09/2021, 10:55

Emissão da Relação

24/09/2021, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2021, 11:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 00:05

Conclusos para despacho

06/11/2020, 15:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/11/2020, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2020.

04/11/2020, 12:03

Prazo em Curso

14/08/2020, 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2020, 09:11

Prazo em Curso

12/05/2020, 14:54

Expedição de Ofício.

11/05/2020, 19:54

Publicado ato_publicado em 08/05/2020.

08/05/2020, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2020, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2020, 21:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/05/2020, 21:21

Expedição em análise para assinatura

07/05/2020, 17:01

Emissão da Relação

07/05/2020, 13:46

Autos preparados para expedição

07/05/2020, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/04/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 19:19

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:46

Conclusos para despacho

12/04/2019, 12:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/04/2019, 08:13

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2019, 12:56

Prazo em Curso

12/03/2019, 13:29

Publicado ato_publicado em 12/03/2019.

12/03/2019, 00:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2019, 12:25

Emissão da Relação

11/03/2019, 11:59

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

19/02/2019, 12:49

Redistribuição de Processo - Saída

19/02/2019, 12:49

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

19/02/2019, 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/02/2019, 18:40

Juntada de Petição de Contestação

19/09/2018, 14:54

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

05/09/2018, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2018, 07:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2018, 13:25

Prazo em Curso

09/07/2018, 16:50

Expedição de Carta.

09/07/2018, 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/07/2018, 16:00

Emissão da Relação

09/07/2018, 15:50

Expedição de Certidão.

26/06/2018, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2018 08:20:00, 2ª Vara.

26/06/2018, 14:40

Autos preparados para expedição

01/09/2017, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2017, 19:00

Despacho Saneador

07/08/2017, 18:59

Conclusos para despacho

26/07/2017, 14:59

Apensado ao processo numero do processo

25/07/2017, 18:48

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/05/2017, 14:35

Documento Digitalizado

16/05/2017, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/02/2016, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2016, 20:25

Despacho Saneador

23/02/2016, 20:25

Conclusos para despacho

23/02/2016, 13:56

Distribuído por sorteio

22/02/2016, 16:52

Interlocutória

•08/08/2024, 18:04

Despacho

•28/06/2024, 15:48

Interlocutória

•12/04/2024, 18:54

Despacho

•26/01/2024, 18:22

Interlocutória

•19/12/2023, 10:09

Despacho

•25/10/2023, 10:57

Despacho

•20/09/2023, 18:46

Despacho

•09/03/2023, 16:38

Despacho

•14/12/2022, 13:03

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2022, 13:03

Sentença

•17/01/2022, 17:14

Despacho

•21/09/2021, 11:16

Despacho

•29/04/2020, 19:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•30/10/2025, 07:23

Interlocutória

•27/11/2024, 14:05

Interlocutória

•08/08/2024, 18:04

Despacho

•28/06/2024, 15:48

Interlocutória

•12/04/2024, 18:54

Despacho

•26/01/2024, 18:22

Interlocutória

•19/12/2023, 10:09

Despacho

•25/10/2023, 10:57

Despacho

•20/09/2023, 18:46

Despacho

•09/03/2023, 16:38

Despacho

•14/12/2022, 13:03

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2022, 13:03

Sentença

•17/01/2022, 17:14

Despacho

•21/09/2021, 11:16

Despacho

•29/04/2020, 19:19

Interlocutória

•07/08/2017, 19:00

Interlocutória

•23/02/2016, 20:25