Tutela Cautelar Antecedente 0800396-02.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

TEOTONIO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

RUTH AROMA MARTINS

CPF

Autor

FABIO NOGUEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/MT 10446·CPF·Representa: Autor

FÁBIO NOGUEIRA COSTA

OAB/MS 8883·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:17

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 07:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Ricardo da Silva Pereira (OAB 10446/O/MT) Processo 0800396-02.2022.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ruth Aroma Martins, Teotônio de Oliveira Martins - Reqdo: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa - FL. 174: [...] Analisando os autos, verifica-se que houve omisão na sentença prolatada à fl. 164, vez que deixou de condenar os autores em honorários advocatícios. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração interposto por F.N.C. em face da r. sentença de fl. 164 com fundamento no art. 102, I, do CPC, para o fim de condenar os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.00,0 (um mil reais), nos termos do art. 85 e seguintes do CPC. Às providências e intimações necesárias.

02/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:55

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:51

Embargos de declaração acolhidos

07/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.

24/05/2024, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:46

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 10:17

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 07:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 09:25

Documentos

Interlocutória

•07/06/2024, 15:51

Sentença

•18/03/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Ricardo da Silva Pereira (OAB 10446/O/MT) Processo 0800396-02.2022.8.12.0021 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Ruth Aroma Martins, Teotônio de Oliveira Martins - Reqdo: Fábio Nogueira Costa, Fábio Nogueira Costa - FL. 174: [...] Analisando os autos, verifica-se que houve omisão na sentença prolatada à fl. 164, vez que deixou de condenar os autores em honorários advocatícios. Diante do exposto, acolho os embargos de declaração interposto por F.N.C. em face da r. sentença de fl. 164 com fundamento no art. 102, I, do CPC, para o fim de condenar os autores ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.00,0 (um mil reais), nos termos do art. 85 e seguintes do CPC. Às providências e intimações necesárias.

02/07/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.

01/07/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:55

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:51

Embargos de declaração acolhidos

07/06/2024, 15:51

Conclusos para decisão

24/05/2024, 11:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/05/2024.

24/05/2024, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:42

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 07:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/04/2024, 18:05

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 18:01

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/03/2024, 15:48

Conclusos para despacho

06/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 14:23

Recebidos os autos

29/01/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:27

Conclusos para despacho

19/01/2024, 17:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/01/2024.

19/01/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 08:35

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:56

Recebidos os autos

01/12/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 15:10

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 08:52

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/10/2023.

18/10/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 08:39

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:24

Recebidos os autos

24/08/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 14:16

Conclusos para despacho

23/08/2023, 16:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/08/2023.

16/08/2023, 02:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 17:55

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2023.

20/07/2023, 20:44

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:25

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de Contestação

15/06/2023, 17:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 17:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 16:04

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/05/2023, 09:44

Audiência de mediação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/05/2023, 07:42

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2023, 17:54

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 07:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 10:48

Recebidos os autos.

20/03/2023, 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

20/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:59

Decisão ou Despacho

01/03/2023, 11:42

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:42

Conclusos para decisão

28/02/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/05/2023 09:00:00, 1ª Vara Cível.

27/02/2023, 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/02/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 12:00

Recebidos os autos

06/02/2023, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 03:52

Conclusos para despacho

08/12/2022, 18:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:56

Recebidos os autos

30/11/2022, 09:35

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

26/11/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/11/2022, 09:17

Recebidos os autos

11/11/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 15:27

Conclusos para decisão

27/10/2022, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 11:22

Publicado #{ato_publicado} em 28/09/2022.

28/09/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 17:50

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 16:50

Realizado cálculo de custas

08/07/2022, 07:11

Realizado cálculo de custas

06/07/2022, 13:30

Recebidos os autos

10/06/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 14:26

Conclusos para despacho

01/06/2022, 19:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2022, 17:13

Recebidos os autos

07/03/2022, 17:13

Conclusos para despacho

04/03/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 18:06

Recebidos os autos

02/02/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 15:03

Conclusos para decisão

31/01/2022, 08:43

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 08:42

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

29/01/2022, 12:35

Distribuído por dependência

29/01/2022, 12:35

Despacho

•29/01/2024, 15:27

Despacho

•01/12/2023, 15:10

Despacho

•24/08/2023, 14:16

Despacho

•30/06/2023, 15:22

Interlocutória

•01/03/2023, 11:42

Interlocutória

•06/02/2023, 16:04

Despacho

•11/11/2022, 15:27

Despacho

•10/06/2022, 14:26

Interlocutória

•07/03/2022, 17:13

Despacho

•02/02/2022, 15:03