Procedimento Comum Cível 0801621-72.2018.8.12.0029 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801621-72.2018.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

16/10/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ronaldo Batista do Amaral - Réu: Anibal Zevedo da Rocha - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal. Intimação - ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS), Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB 60465/PR), Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB 59501/PR) Processo 0801621-72.2018.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:11

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:00

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:21

Recebidos os autos

23/08/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ronaldo Batista do Amaral Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Anibal Zevedo da Rocha Advogado: Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB: 59501/PR) Advogado: Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB: 60465/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - CONTRATO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO NEGÓCIO - REGRA GERAL DO ART. 373 DO CPC - ÔNUS DA PARTE CREDORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Constata-se das razões apresentadas que o apelante expôs os fundamentos de seu inconformismo, evidenciando o porque de não se apresentar satisfeito com a sentença proferida na origem, perspectiva que faz concluir pelo não cabimento da alegação de ofensa ao princípio da dialeticidade. II - O ônus da prova no caso em apreço não possui características especiais, porquanto inexiste, entre as partes envolvidas, qualquer espécie de hipossuficiência ou dificuldade na produção das provas, aplicando-se ao caso a regra geral sistematizada no art. 373 do Código de Processo Civil. III - Assim, tem-se que o apelante não demonstrou sequer indícios da inadimplência do suposto valor remanescente, apresentando tão somente meras alegações; nesse ponto, ressalta-se, por pertinente, que inexiste qualquer prova documental carreada aos autos, sejam conversas por aplicativo de mensagens, bilhetes manuscritos ou anotações, ônus que lhe incumbia. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801621-72.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ronaldo Batista do Amaral Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Anibal Zevedo da Rocha Advogado: Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB: 59501/PR) Advogado: Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB: 60465/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801621-72.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ronaldo Batista do Amaral Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Anibal Zevedo da Rocha Advogado: Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB: 59501/PR) Advogado: Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB: 60465/PR) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801621-72.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a):

30/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ronaldo Batista do Amaral Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Anibal Zevedo da Rocha Advogado: Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB: 59501/PR) Advogado: Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB: 60465/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0801621-72.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

27/06/2024, 16:47

Documentos

Sentença

•02/05/2024, 17:46

Despacho

•01/02/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ronaldo Batista do Amaral Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS) Apelado: Anibal Zevedo da Rocha Advogado: Antonio Bazilio Floriani Neto (OAB: 59501/PR) Advogado: Lara Bonemer Azevedo da Rocha (OAB: 60465/PR) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - CONTRATO VERBAL - AUSÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO NEGÓCIO - REGRA GERAL DO ART. 373 DO CPC - ÔNUS DA PARTE CREDORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Constata-se das razões apresentadas que o apelante expôs os fundamentos de seu inconformismo, evidenciando o porque de não se apresentar satisfeito com a sentença proferida na origem, perspectiva que faz concluir pelo não cabimento da alegação de ofensa ao princípio da dialeticidade. II - O ônus da prova no caso em apreço não possui características especiais, porquanto inexiste, entre as partes envolvidas, qualquer espécie de hipossuficiência ou dificuldade na produção das provas, aplicando-se ao caso a regra geral sistematizada no art. 373 do Código de Processo Civil. III - Assim, tem-se que o apelante não demonstrou sequer indícios da inadimplência do suposto valor remanescente, apresentando tão somente meras alegações; nesse ponto, ressalta-se, por pertinente, que inexiste qualquer prova documental carreada aos autos, sejam conversas por aplicativo de mensagens, bilhetes manuscritos ou anotações, ônus que lhe incumbia. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801621-72.2018.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

01/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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