Procedimento Comum Cível 0801281-50.2016.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801281-50.2016.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2026, 07:39

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:52

Emissão da Relação

14/05/2026, 13:50

Transitado em Julgado em data

14/05/2026, 13:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/04/2026, 15:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/04/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Recorrido: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Recorrido: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Marilda Mont'Serrat Barbosa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Recorrido: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Recorrido: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/11/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Recorrido: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Recorrido: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50002 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargada: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Embargado: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - ACÓRDÃO CLARA E SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO. NÃO CABIMENTO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e de acordo com o artigo 942 do CPC, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargada: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Embargado: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Considerando a distribuição de recurso idêntico, anterior aos presentes (sequencial 50000), determino o cancelamento da distribuição destes Embargos, sequencial 50001. Intimem-se e arquive-se. Embargos de Declaração Cível nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargada: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Embargado: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a):

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargada: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Embargado: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50001 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Embargada: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Embargado: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801281-50.2016.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marilda Mont'Serrat Barbosa Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS) Advogado: Vinícius Betfuer Peixoto (OAB: 24104/MS) Apelada: Olga Mont' Serrat Barbosa de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Advogado: Júlio Martins de Gouvêa (OAB: 155277/RJ) Apelado: Marco Antônio Nogueira de Almeida Advogado: Ana Luisa Mont Serrat Barbosa de Almeida (OAB: 316636/SP) Perito: VCP - Vinicius Coutinho Consultoria e Perícias S/A Ltda Interessado: Amélia Barbosa Durães Advogado: Osvaldo Durães Neto (OAB: 14052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE PASSAGEM FORÇADA (SERVIDÃO). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEITADA. MÉRITO - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE DEFERIMENTO AO PEDIDO DE PASSAGEM FORÇADA OU SERVIDÃO DE TRÂNSITO - INDEFERIDOS - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DE PASSAGEM QUE ACESSA A ÁREA DA AUTORA, AINDA QUE ENCRAVADA ENTRE OUTROS IMÓVEIS APÓS DIVISÃO.. SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0801281-50.2016.8.12.0013 Comarca de Jardim - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA E EM CONFORMIDADE COM O ART. 942 DO CPC, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDOS O 1º E 4º VOGAIS.

03/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/04/2026, 15:35