Procedimento Comum Cível 0810559-09.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0810559-09.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 06:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.

13/09/2024, 04:02

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcos de Oliveira Monteiro - Ré: Banco BMG SA - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Adriano Araújo Villela (OAB 16318/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Taísa Pereira Buffulin (OAB 465096/SP) Processo 0810559-09.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:54

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:55

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:55

Transitado em Julgado em #{data}

05/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcos de Oliveira Monteiro Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL RMC. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. DISPONIBILIZAÇÃO DE QUANTIA E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PLENA CIÊNCIA DO CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito consignado com autorização para desconto em folha de pagamento (reserva de margem consignável), bem como os demais requerimentos dele decorrentes, quando demonstrado que o autor possuía plena ciência dos termos do contrato, tendo sido depositada a quantia solicitada em sua conta bancária, não havendo falar, consequentemente, em qualquer ilegalidade na contratação. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0810559-09.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Marcos de Oliveira Monteiro Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL RMC. RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA. DISPONIBILIZAÇÃO DE QUANTIA E DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. PLENA CIÊNCIA DO CONTRATANTE ACERCA DOS TERMOS DO CONTRATO. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Mantém-se a sentença que julgou improcedente o pedido de declaração de nulidade da contratação de cartão de crédito consignado com autorização para desconto em folha de pagamento (reserva de margem consignável), bem como os demais requerimentos dele decorrentes, quando demonstrado que o autor possuía plena ciência dos termos do contrato, tendo sido depositada a quantia solicitada em sua conta bancária, não havendo falar, consequentemente, em qualquer ilegalidade na contratação. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0810559-09.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcos de Oliveira Monteiro Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0810559-09.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Marcos de Oliveira Monteiro Advogado: Adriano Araújo Villela (OAB: 16318/MS) Advogada: Taísa Pereira Buffulin (OAB: 465096/SP) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0810559-09.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 08:43

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 13:46

Despacho

•20/03/2023, 18:07

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

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