Cumprimento de sentença 0822727-48.2016.8.12.0001 - TJMS

Cumprimento de sentença 0822727-48.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 10:38

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2024.

30/10/2024, 10:38

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

12/09/2024, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0822727-48.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Darcy de Souza Resende - Exectda: OI S/A - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.

12/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 15:20

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:53

Recebidos os autos

28/08/2024, 12:52

Transitado em Julgado em #{data}

27/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Darcy de Souza Resende Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA - AÇÕES DE PLANO DE TELEFONIA - TITULAR DO CONTRATO FALECIDO - LEGITIMIDADE DO ESPÓLIO PARA AJUIZAMENTO NÃO OBSERVADA - ILEGITIMIDADE ATIVA DA EXEQUENTE - SENTENÇA DE EXTINÇÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Não é permitido no ordenamento jurídico pátrio que se pleiteie em nome próprio direito alheio, salvo quando autorizado por lei e nos casos de legitimação extraordinária, hipótese que não se amolda aos autos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0822727-48.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darcy de Souza Resende Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0822727-48.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darcy de Souza Resende Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Apelação Cível nº 0822727-48.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Darcy de Souza Resende Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0822727-48.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

02/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

27/06/2024, 08:43

Documentos

Interlocutória

•20/03/2024, 15:39

Interlocutória

•19/05/2023, 14:49

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

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