Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:40
Juntada de tipo de documento
14/02/2025, 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:39
Juntada de tipo de documento
14/02/2025, 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:39
Documentos
Acórdão
•12/02/2025, 17:55
Confirmada
16/02/2025, 19:23
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 22:04
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 15:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:40
Juntada de tipo de documento
14/02/2025, 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:39
Juntada de tipo de documento
14/02/2025, 15:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/02/2025, 15:39
Ato ordinatório praticado
14/02/2025, 02:28
Publicação
14/02/2025, 00:01
Ato ordinatório praticado
13/02/2025, 12:34
Não-Provimento
12/02/2025, 17:55
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 16:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025, 15:51
Deliberação em Sessão
05/02/2025, 14:00
Deliberação em Sessão
05/02/2025, 14:00
Inclusão em pauta
28/01/2025, 16:40
Publicação
28/01/2025, 00:01
Inclusão em pauta
27/01/2025, 14:54
Ato ordinatório praticado
27/01/2025, 14:02
Inclusão em Pauta
27/01/2025, 12:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/01/2025, 12:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/01/2025, 18:38
Ato ordinatório praticado
18/12/2024, 17:54
Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024, 10:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2024, 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/10/2024, 20:31
Juntada de tipo de documento
22/10/2024, 11:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024, 11:47
Juntada de tipo de documento
22/10/2024, 11:47
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024, 11:47
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 02:45
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 00:20
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 00:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024, 00:19
Expedida/Certificada
22/10/2024, 00:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024, 00:19
Publicação
22/10/2024, 00:01
Publicação
22/10/2024, 00:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Iolanda Macedo dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado: Município de Ivinhema Proc. Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0800636-81.2023.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravada: Iolanda Macedo dos Santos DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco
Interessado: Município de Ivinhema Proc. Município: Fernando Pereira (OAB: 21374/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo Interno Cível nº 0800636-81.2023.8.12.0012/50001 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
22/10/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 07:12
Ato ordinatório praticado
21/10/2024, 07:11
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/10/2024, 16:27
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".