Agravo em Recurso Especial 1410673-23.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1410673-23.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1188129/2025 - EDcl no AgInt no

24/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188129 - EDcl no AgInt no AREsp 2891106 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01188129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891106/MS

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:14

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891106/MS

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/12/2025, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para ILDA PEREIRA FLORENCIO apresentar resposta à petição n. 1188129/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 238.

17/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1188129/2025 -

09/12/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 13:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1188129/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1188129 - EDcl no AgInt no AREsp 2891106 - Publicação prevista para 24/03/2026

Não conhecido o recurso de ENERGISAPREV - FUNDACAO ENERGISA DE PREVIDENCIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01188129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891106/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188129/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2891106/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2025 e término em 16/12/2025, para ILDA PEREIRA FLORENCIO apresentar resposta à petição n. 1188129/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 238.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1188129/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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