Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
24/09/2025, 15:23
Transitado em Julgado em 24/09/2025
24/09/2025, 15:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:08
Conhecido o recurso de ANALICE DE TOLEDO BARROS BUAINAIN, ANGELICA BARROS LOPES, LUIZ FERNANDO BUAINAIN, PAULO SERGIO BUAINAIN, TÁDEA MARIA BUAINAIN THOMAZI e WALDIR VICENTE THOMAZI e não-provido
29/08/2025, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/07/2024, 15:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/07/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/07/2024, 13:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/07/2024, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/05/2024, 13:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416778/2024
21/05/2024, 22:31
Protocolizada Petição 416778/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024
21/05/2024, 22:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2024
14/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
13/05/2024, 18:18
Documentos
Acórdão/Decisão Monocrática
•18/04/2024, 18:56
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•18/04/2024, 18:56
29/08/2025, 12:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/07/2024, 15:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/07/2024, 15:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/07/2024, 13:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/07/2024, 13:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
22/05/2024, 13:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 416778/2024
21/05/2024, 22:31
Protocolizada Petição 416778/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2024
21/05/2024, 22:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/05/2024
14/05/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
13/05/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401385233. Publicação prevista para 14/05/2024)
13/05/2024, 08:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL