Procedimento Comum Cível 0800129-75.2024.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 22.592,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

SILAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HENRIQUE CEZAR COUTINHO BARSI FILHO

TERCEIRO

SERGIO LUIS BORRETI DOS SANTOS

TERCEIRO

ALEXANDRE ABREU

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO RODRIGUES MIRANDA

OAB/MS 18727·CPF·Representa: Autor

NICOLLA MENDES CANDIA SCAFFA

OAB/MS 17282·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SILAS DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

HENRIQUE CEZAR COUTINHO BARSI FILHO

TERCEIRO

SERGIO LUIS BORRETI DOS SANTOS

TERCEIRO

ALEXANDRE ABREU

TERCEIRO

THIAGO GIORDANO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2026, 17:14

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:10

Emissão da Relação

22/04/2026, 20:40

Expedição de Carta.

22/04/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2026, 06:45

Prazo em Curso

26/02/2026, 16:13

Juntada de NULL

03/02/2026, 15:46

Juntada de Mandado

03/02/2026, 15:46

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 16:37

Publicado ato_publicado em 07/05/2026.

07/05/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

05/05/2026, 14:00

Juntada de Petição de Contestação

29/04/2026, 17:14

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 20:38

Despacho

•12/09/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 24/04/2026.

24/04/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2026, 08:12

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:10

Emissão da Relação

22/04/2026, 20:40

Expedição de Carta.

22/04/2026, 20:39

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2026, 06:45

Prazo em Curso

26/02/2026, 16:13

Juntada de NULL

03/02/2026, 15:46

Juntada de Mandado

03/02/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 07:56

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 15:59

Expedição de Mandado.

16/01/2026, 15:57

Emissão da Relação

16/01/2026, 11:38

Prazo em Curso

16/01/2026, 11:25

Autos preparados para expedição

16/01/2026, 11:19

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 11:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/01/2026 09:30:00, Vara Única.

16/01/2026, 11:04

Prazo em Curso

09/12/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 21:49

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 09:39

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:37

Emissão da Relação

17/11/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 06:50

Prazo em Curso

07/11/2025, 15:33

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:32

Expedição de Carta.

06/11/2025, 19:54

Expedição em análise para assinatura

06/11/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

10/10/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 14:17

Emissão da Relação

10/10/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 21:45

Conclusos para despacho

21/08/2025, 15:32

Expedição em análise para assinatura

21/08/2025, 10:26

Autos preparados para expedição

24/07/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2025, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 10:09

Prazo em Curso

09/07/2025, 06:58

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:17

Emissão da Relação

07/07/2025, 10:57

Juntada de NULL

07/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 06:46

Prazo em Curso

20/05/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 04:44

Prazo em Curso

14/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 17:40

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/06/2025 10:30:00, Vara Única.

14/05/2025, 17:40

Expedição de Mandado.

14/05/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:44

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 07:27

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

05/05/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 17:16

Prazo em Curso

30/04/2025, 17:08

Documento Digitalizado

30/04/2025, 17:03

Expedição de Carta.

28/04/2025, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 10:26

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/04/2025.

01/04/2025, 12:34

Prazo em Curso

27/02/2025, 12:25

Prazo em Curso

08/01/2025, 14:33

Documento Digitalizado

08/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 06:27

Expedição de Carta.

19/12/2024, 18:24

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:00

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 07:19

Autos preparados para expedição

06/12/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 13:59

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:07

Perito nomeado

04/12/2024, 15:07

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2024.

30/10/2024, 12:39

Prazo em Curso

20/08/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silas da Silva Pereira - Intima-se a parte requerente do teor da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 83 Intimação - ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0800129-75.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

20/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.

19/08/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2024, 08:17

Emissão da Relação

16/08/2024, 14:21

Juntada de NULL

13/08/2024, 15:05

Prazo em Curso

05/08/2024, 10:30

Expedição de Mandado.

05/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 17:17

Expedição em análise para assinatura

19/07/2024, 11:38

Autos preparados para expedição

19/07/2024, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silas da Silva Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para ciência da perícia marcada para o dia 21/08/2024, às 13:30 horas, devendo comparecer no local indicado, conforme informação de fls. 73 do Sr. Perito. Intimação - ADV: Nicolla Mendes Candia Scaffa (OAB 17282/MS), Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0800129-75.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 15:00

Emissão da Relação

17/07/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

17/07/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 10:22

Prazo em Curso

16/07/2024, 17:02

Documento Digitalizado

16/07/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

13/07/2024, 06:40

Expedição de Carta.

12/07/2024, 18:45

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:55

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 07:47

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 07:46

Publicado ato_publicado em 02/07/2024.

02/07/2024, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Silas da Silva Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Revogo a nomeação do médico Dr. HENRIQUE CEZAR C. BARSI FILHO, nomeio Dr. SÉRGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS, médico inscrito no RQE 7373, como perito do juízo, determino que a intimação ocorra pelo e-mail [email protected] e/ou telefone 67 99606-2524, e regularmente cadastrado no CPTEC, pelo cartório deste juízo, fixo desde já, os honorários periciais em seu grau máximo, R$ 600,00 inclusive com a incidência do disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução N. CJF-RES-201/000305 do Conselho da Justiça Federal, datada de 07 de outubro de 2014 ou seja, 03 (três) vezes o limite máximo, considerando-se, em especial, o local da realização do ato, já que o médico nomeado deverá se deslocar da cidade de Dourados até a Comarca de Rio Negro. Caso a parte autora ainda não tenha apresentado quesitos e assistente técnico, deverá fazê-lo, querendo, no prazo de 15 dias. A serventia deverá juntar os quesitos unificados da parte ré depositados em cartório, com a indicação de assistente técnico. Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Nicolla Mendes Candia Scaffa, Fabricio Rodrigues Miranda Processo 0800129-75.2024.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível -

02/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2024, 18:07

Emissão da Relação

01/07/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 18:36

Perito nomeado

25/06/2024, 18:35

Conclusos para despacho

11/04/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 14:56

Prazo em Curso

20/03/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 02:07

Prazo em Curso

11/03/2024, 18:23

Documento Digitalizado

11/03/2024, 18:23

Expedição de Carta.

07/03/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

07/03/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:39

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 08:32

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 07:33

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.

04/03/2024, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 15:49

Emissão da Relação

01/03/2024, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 14:30

Proferida decisão interlocutória

28/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/02/2024, 11:00

Informação do Sistema

15/02/2024, 13:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 12:50

Despacho

•28/04/2025, 10:26

Interlocutória

•04/12/2024, 15:07

Interlocutória

•25/06/2024, 18:36

Interlocutória

•28/02/2024, 14:30