Embargos de Declaração Cível 0800380-72.2023.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Waldir Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDA

CNPJ

Autor

ANTONIO CLARINDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:23

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:07

INCONSISTENTE

04/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

24/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:24

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 11:23

Baixa Definitiva

18/11/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:07

INCONSISTENTE

04/11/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 06:14

Documentos

Acórdão

•31/10/2024, 19:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 11:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

24/10/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:24

INCONSISTENTE

03/10/2024, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/10/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:44

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 14:33