Procedimento Comum Cível 0801357-96.2021.8.12.0046 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801357-96.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 15:23

Decorrido prazo de parte

21/02/2025, 03:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/02/2025, 21:26

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 08:34

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:25

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:25

Transitado em Julgado em data

24/01/2025, 12:00

Transitado em Julgado em data

24/01/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcos Almeida Cavalete Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Recorrido: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Marcos Almeida Cavalete. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0801357-96.2021.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Marcos Almeida Cavalete Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Recorrido: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801357-96.2021.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Marcos Almeida Cavalete Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Recorrido: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801357-96.2021.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcos Almeida Cavalete Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Embargado: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA COMBINADA COM DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2. Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado, da mesma forma não se presta para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801357-96.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Marcos Almeida Cavalete Advogada: Conceição Aparecida de Souza (OAB: 8857/MS) Embargado: Ricardo Barbosa Cotrim Moreira Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801357-96.2021.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

30/07/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•27/01/2025, 08:16

Despacho

•27/01/2025, 08:16

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em data

Transitado em Julgado em data

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