Procedimento Comum Cível 0808191-82.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2023

Valor da Causa

R$ 7.386,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/11/2025, 17:01

Prazo em Curso

07/11/2025, 15:36

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:35

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2025, 16:10

Documento Digitalizado

03/11/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 13:15

Juntada de Informações

31/10/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 17:47

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:47

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 15:56

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:55

Todas as movimentações(184)

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/11/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/11/2025, 17:01

Prazo em Curso

07/11/2025, 15:36

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:35

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 15:07

Despacho

•27/06/2025, 10:34

Documento Digitalizado

07/11/2025, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/11/2025, 16:10

Documento Digitalizado

03/11/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 13:15

Juntada de Informações

31/10/2025, 18:02

Autos preparados para expedição

31/10/2025, 17:47

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:47

Documento Digitalizado

31/10/2025, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 15:56

Documento Digitalizado

29/10/2025, 15:55

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2025, 11:01

Autos preparados para expedição

23/10/2025, 17:20

Documento Digitalizado

23/10/2025, 17:19

Juntada de Informações

23/10/2025, 15:24

Documento Digitalizado

23/10/2025, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/10/2025, 17:33

Documento Digitalizado

20/10/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

20/10/2025, 14:04

Documento Digitalizado

20/10/2025, 13:56

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 16:17

Prazo em Curso

05/10/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/09/2025, 15:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/09/2025, 18:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/09/2025, 16:57

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 07:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:29

Autos entregues em carga ao Defensor

29/08/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:28

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 15:07

Registro de Sentença

28/08/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 15:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/07/2025, 19:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/07/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:51

Autos entregues em carga ao Defensor

14/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

02/07/2025, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 10:34

Conclusos para decisão

12/05/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:51

Emissão da Relação

09/04/2025, 07:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2025, 18:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/03/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:31

Autos entregues em carga ao Defensor

28/02/2025, 10:31

Emissão da Relação

28/02/2025, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 17:33

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:34

Prazo em Curso

06/02/2025, 12:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/02/2025, 19:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/02/2025, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 15:34

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lucia Marques da Silva - Réu: Marcio Braga de Oliveira - Me, Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para A Construção Ltda - Intimação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto a juntada do laudo. Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0808191-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 07:48

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:37

Autos entregues em carga ao Defensor

25/11/2024, 12:37

Emissão da Relação

25/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:17

Informação do Sistema

16/10/2024, 13:27

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 13:27

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/10/2024, 18:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/10/2024, 18:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:30

Autos entregues em carga ao Defensor

04/10/2024, 08:30

Emissão da Relação

04/10/2024, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 11:06

Prazo em Curso

12/09/2024, 13:13

Documento Digitalizado

12/09/2024, 13:12

Prazo em Curso

12/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:33

Prazo em Curso

15/08/2024, 08:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/08/2024, 18:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/08/2024, 18:42

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lucia Marques da Silva - Réu: Marcio Braga de Oliveira - Me, Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para A Construção Ltda - Intimação da parte rquerida para depositar honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0808191-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 07:46

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 10:48

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2024, 10:48

Emissão da Relação

09/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 20:31

Prazo em Curso

25/07/2024, 15:13

Documento Digitalizado

25/07/2024, 15:11

Prazo em Curso

25/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 18:04

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Lucia Marques da Silva - Réu: Marcio Braga de Oliveira - Me, Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para A Construção Ltda - Intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar quanto a juntada da proposta do perito. Intimação - ADV: Luiz antonio Gomiero Jr (OAB 154733/SP) Processo 0808191-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 07:47

Documento Digitalizado

11/07/2024, 12:29

Emissão da Relação

11/07/2024, 10:57

Prazo em Curso

11/07/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 22:30

Documento Digitalizado

09/07/2024, 12:24

Expedição de Carta.

04/07/2024, 17:10

Expedição em análise para assinatura

03/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 09:31

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Maria Lucia Marques da Silva - Réu: Marcio Braga de Oliveira - Me, Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para A Construção Ltda - Intimação das partes da decisão de fl. 143/146: Intimação - ADV: Luiz antonio Gomiero Jr (OAB 154733/SP) Processo 0808191-82.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

03/07/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/07/2024, 13:21

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/07/2024, 13:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 07:24

Autos entregues em carga ao Defensor

02/07/2024, 07:24

Emissão da Relação

02/07/2024, 07:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2024, 15:17

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

27/06/2024, 15:17

Conclusos para decisão

23/04/2024, 07:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/04/2024, 17:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/04/2024, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2024, 08:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/04/2024, 15:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/04/2024, 15:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/03/2024, 11:01

Prazo em Curso

21/03/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 11:51

Autos entregues em carga ao Defensor

19/03/2024, 11:51

Emissão da Relação

19/03/2024, 11:50

Despacho Saneador

15/03/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 16:12

Conclusos para despacho

15/03/2024, 09:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2024.

15/03/2024, 09:07

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/03/2024, 18:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/03/2024, 18:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor

06/02/2024, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 10:28

Juntada de Petição de Contestação

13/11/2023, 15:30

Prazo em Curso

27/10/2023, 11:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2023, 14:16

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/10/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 11:15

Prazo em Curso

17/08/2023, 10:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/08/2023, 13:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/08/2023, 13:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 07:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 07:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2023, 07:34

Prazo em Curso

09/08/2023, 13:35

Expedição de Carta.

09/08/2023, 13:35

Expedição de Carta.

09/08/2023, 13:35

Expedição de Carta.

09/08/2023, 13:35

Expedição em análise para assinatura

09/08/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:41

Autos entregues em carga ao Defensor

09/08/2023, 12:41

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 01:40:00, 4ª Vara Cível.

28/07/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 16:47

Recebida petição inicial

27/07/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 14:20

Despacho

•19/02/2025, 17:33

Interlocutória

•27/06/2024, 15:17

Interlocutória

•15/03/2024, 16:12

Despacho

•27/07/2023, 16:47