Agravo em Recurso Especial 0000542-95.2013.8.12.0052 - TJMS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/05/2024, 09:23

Transitado em Julgado em 06/05/2024

07/05/2024, 09:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 730635/2022 - AgInt

11/04/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730635 - AgInt no AREsp 2158088 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 17:30

Conhecido o recurso de CLAUDIR LUIZ TRAVERSSINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00730635/2022 - AgInt no AREsp 2158088/MS

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-2T)

22/03/2024, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

20/03/2024, 19:39

Expedição de Ofício de Intimação nº I000150-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:12

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730635/2022 - AgInt no AREsp 2158088/MS

15/03/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000140-2024-AJC-2T)

11/03/2024, 15:09

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

08/03/2024, 16:07

Expedição de Ofício de Intimação nº I000123-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/03/2024, 12:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

07/03/2024, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024, 18:55

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730635/2022 - AgInt no AREsp 2158088/MS

06/03/2024, 16:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/11/2022, 16:46

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

17/11/2022, 16:45

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022, 21:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para JOSÉ MARQUES DE LIMA apresentar resposta à petição n. 730635/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 801.

25/10/2022, 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 834019/2022

19/09/2022, 18:36

Protocolizada Petição 834019/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2022

19/09/2022, 18:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 793021/2022

09/09/2022, 12:01

Protocolizada Petição 793021/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/09/2022

09/09/2022, 11:58

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 730635/2022 -

29/08/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022, 19:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 730635/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022, 15:25

Juntada de Certidão : Certifico que POSTO KM 21 LTDA E ALBERTO BORBA DE ALÇAMENDIA, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

26/08/2022, 15:24

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 730635/2022

26/08/2022, 11:16

Protocolizada Petição 730635/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2022

26/08/2022, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2022

09/08/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022, 18:29

Não conhecido o recurso de CLAUDIR LUIZ TRAVERSSINI

08/08/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022

08/08/2022, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/07/2022, 10:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2022, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/06/2022, 13:40

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 06/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 730635/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0730635 - AgInt no AREsp 2158088 - Publicação prevista para 11/04/2024

Conhecido o recurso de CLAUDIR LUIZ TRAVERSSINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00730635/2022 - AgInt no AREsp 2158088/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000150-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00730635/2022 - AgInt no AREsp 2158088/MS

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000140-2024-AJC-2T)

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

Todas as movimentações(42)