Procedimento Comum Cível 0805662-64.2021.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805662-64.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Embargado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/02/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001/50005 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Embargado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO ANULADO PELO STJ - RETORNO À CÂMARA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÕES, SEM ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES. Acolhem-se os embargos declaratórios para sanar as omissões e apreciar as questões discutidas, mas sem alteração do julgado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Embargado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO ANULADO PELO STJ - RETORNO À CÂMARA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÕES, SEM ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES. Acolhem-se os embargos declaratórios para sanar as omissões e apreciar as questões discutidas, mas sem alteração do julgado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos declaratórios, sem efeitos infringentes, nos termos do voto do relator..

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Embargado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Embargado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a):

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Embargado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogada: Estefânia Ferreira de Souza Viveiros (OAB: 11694/DF) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Apelado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) À Secretaria. Considerando que a decisão do Superior Tribunal de Justiça (fls. 2212-2214), determinou a realização de novo julgamento dos embargos de declaração de fls. 1.788/1.802, encaminhe-se estes conclusos ao relator. Às providências. Apelação Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa Advogado: Fernando Isa Geabra (OAB: 5903/MS) Advogada: Rejane Ribeiro Fava Geabra (OAB: 6966/MS) Apelado: Fundação dos Economiários Federais - Funcef Advogado: Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0805662-64.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

05/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/10/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

31/10/2024, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Sílvia Maria Chandelier Poli Fernandes Barbosa - Ré: Funcef - Fundação dos Economiários Federais - Intimação - ADV: Fernando Isa Geabra (OAB 5903/MS), Jorge André Ritzmann de Oliveira (OAB 11985/SC) Processo 0805662-64.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Em atenção ao requerimento de fl. 2303, nesta data, realizei consulta perante o site do Superior Tribunal de Justiça e constatei que a parte autora interpôs agravo contra a decisão que inadmitiu o recurso especial (autos de n.º 2459701 - MS), tendo o Ministro Relator inadmitido o recurso e determinado o retorno dos autos ao E.TJ/MS para análise dos embargos de declaração opostos pela parte autora, conforme ementa anexa. Dessa forma, remetam-se os presentes autos ao E.TJ/MS, com as homenagens de estilo.

16/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 07:38

Documentos

Despacho

•26/02/2021, 16:03

Interlocutória

•29/03/2021, 16:45

—

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 15/10/2024.

Ato ordinatório praticado

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