Agravo de Instrumento 1410906-20.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1410906-20.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/08/2024, 13:02

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

28/08/2024, 10:33

Transitado em Julgado em #{data}

28/08/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 22:03

INCONSISTENTE

05/08/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 14:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/08/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/08/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Agravada: Eunice Gomes de Freitas Figueiredo Advogada: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS - AFASTADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Sendo a decisão saneada nos termos pretendidos pelo embargante, ainda que rejeitados os embargos declaratórios, não há falar em intuito manifestamente protelatório que autorize a aplicação da multa a que alude o art. 1.026, § 2º, do CPC, devendo portanto ser afastada. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1410906-20.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 16:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

01/08/2024, 16:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•05/07/2024, 15:03

Despacho

•02/07/2024, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Expedição de #{tipo_de_documento}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

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