Cumprimento de sentença 0802792-32.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.858,90

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 11:02

Emissão da Relação

27/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:20

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 10:19

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 10:13

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 13:18

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:06

Registro de Sentença

30/01/2026, 15:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2026, 15:06

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 09:21

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 11:02

Emissão da Relação

27/03/2026, 10:56

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 10:20

Documentos

Sentença

•30/01/2026, 15:06

Interlocutória

•31/10/2025, 13:34

Autos preparados para expedição

10/03/2026, 10:19

Transitado em Julgado em data

10/03/2026, 10:13

Prazo em Curso

12/02/2026, 11:31

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:05

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 13:18

Emissão da Relação

11/02/2026, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:06

Registro de Sentença

30/01/2026, 15:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/01/2026, 15:06

Conclusos para despacho

26/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 17:06

Prazo em Curso

15/12/2025, 09:05

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2025, 07:51

Emissão da Relação

11/12/2025, 13:12

Juntada de Mandado

11/12/2025, 13:11

Juntada de NULL

11/12/2025, 13:11

Prazo em Curso

01/12/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 13:05

Prazo em Curso

25/11/2025, 09:37

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

18/11/2025, 17:25

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 17:25

Documento Digitalizado

05/11/2025, 13:46

Bloqueio, Penhora ou Arresto

31/10/2025, 13:34

Conclusos para decisão

06/10/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 13:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 17:05

Prazo em Curso

24/09/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 16:18

Emissão da Relação

22/09/2025, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 18:32

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/08/2025, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/08/2025, 12:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/08/2025, 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/08/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 18:23

Prazo em Curso

05/08/2025, 16:17

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2025, 09:13

Prazo em Curso

29/07/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:11

Autos entregues em carga ao Defensor

29/07/2025, 09:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 09:00

Emissão da Relação

29/07/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2025 04:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

28/07/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 14:40

Conclusos para despacho

01/07/2025, 15:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 15:55

Prazo em Curso

28/05/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 18:35

Emissão da Relação

23/05/2025, 16:50

Documento Digitalizado

08/05/2025, 11:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/05/2025, 11:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:38

Autos entregues em carga ao Defensor

07/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 16:08

Prazo em Curso

28/04/2025, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 09:11

Prazo em Curso

23/04/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 16:04

Emissão da Relação

16/04/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:08

Prazo em Curso

27/03/2025, 12:06

Expedição de Carta.

27/03/2025, 12:04

Autos preparados para expedição

11/03/2025, 12:41

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2025, 12:32

Evolução da Classe Processual

11/03/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 16:56

Recebida petição inicial

19/02/2025, 16:56

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:57

Processo Reativado

07/02/2025, 14:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2025, 16:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 19:49

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 19:16

Prazo em Curso

05/11/2024, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:41

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 07:03

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS), Aldo Monges Palacio - réu-revel Processo 0802792-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Reqdo: Aldo Monges Palacio - Sentença de fls. 39: "Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento dos seguintes valores: i) R$ 4.850,00 (quatro mil, oitocentos e cinquenta reais), com correção monetária pelo IGP-M a partir da data da emissão da cártula n° 850052 (10/10/2023 - fls. 10) e juros simples de 1% (um por cento) ao mês a partir do edital para intimação do devedor, realizado no instrumento de protesto (18/04/2024 - fls. 09); ii) R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), com correção monetária pelo IGP-M a partir da data da emissão da cártula n° 850020 (05/09/2023 - fls. 12) e juros simples de 1% (um por cento) ao mês a partir do edital para intimação do devedor, realizado no instrumento de protesto (18/04/2024 - fls. 11); Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se."

17/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 11:29

Emissão da Relação

16/10/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 15:22

Registro de Sentença

14/10/2024, 15:22

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

14/10/2024, 15:22

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/09/2024, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/08/2024, 06:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2024, 08:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 06:50

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802792-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.

12/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2024, 07:55

Emissão da Relação

08/08/2024, 13:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/08/2024, 13:56

Expedição de Carta.

08/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 16:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 03:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/08/2024, 16:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/08/2024 04:25:03, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/08/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 10:03

Prazo em Curso

30/07/2024, 07:51

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802792-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

30/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 13:57

Emissão da Relação

29/07/2024, 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2024, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/07/2024, 06:35

Publicado ato_publicado em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802792-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Reqdo: Aldo Monges Palacio - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.

08/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/07/2024, 14:54

Expedição de Carta.

04/07/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:18

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2024 02:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/07/2024, 14:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 02:07:55, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/07/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 18:36

Prazo em Curso

03/07/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Helio Freitas Mafra - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimação - ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS) Processo 0802792-32.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2024, 12:36

Emissão da Relação

02/07/2024, 12:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2024, 09:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 10:40

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

10/06/2024, 14:43

Expedição de Carta.

10/06/2024, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/06/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:24

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

07/06/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 16:57

Informação do Sistema

22/05/2024, 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/05/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 16:05

Despacho

•09/09/2025, 18:32

Despacho

•18/07/2025, 14:40

Despacho

•19/02/2025, 16:56

Despacho

•31/10/2024, 19:21

Sentença

•14/10/2024, 15:22