Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/04/2025, 16:53
Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025, 16:53
TERCEIRO
LUIS FERNANDO SCALON
CPF
TERCEIRO
LIDIO SCALON
CPF
TERCEIRO
ORIVALDO SCALON
CPF
TERCEIRO
CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MOLLO
CPF
TERCEIRO
WALTER GONCALVES DO CARMO
CPF
TERCEIRO
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:41
Não conhecido o recurso de USINA AURORA ACUCAR E ALCOOL LTDA
05/03/2025, 20:41
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 125238/2025
18/02/2025, 12:11
Protocolizada Petição 125238/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025
18/02/2025, 11:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/02/2025, 20:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 12/02/2025, para USINA AURORA ACUCAR E ALCOOL LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
13/02/2025, 20:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/02/2025
05/02/2025, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500056947. Publicação prevista para 05/02/2025)
03/02/2025, 09:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL