Cumprimento de sentença 0803038-96.2022.8.12.0101 - TJMS

Cumprimento de sentença 0803038-96.2022.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 14:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2024, 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/07/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 15:07

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Roaldo Pereira Espíndola (OAB 10109/MS), Alexandre Magno Calegari Paulino (OAB 9103/MS) Processo 0803038-96.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bruno Henrique Cardoso - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §5º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como comprovar ser beneficiária de isenção tributária (IR e Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários. O sistema será liberado para o cadastramento dos dados bancários dos credores de retenção de honorários contratuais somente após a finalização do(s) cadastro(s).

04/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:50

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 16:08

Sentença

•20/10/2022, 18:49

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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