Procedimento Comum Cível 0805583-77.2024.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0805583-77.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

07/10/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Jane de Oliveira Silva - Réu: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Sent. de fls. 38-40: (...) Frente ao exposto, conheço, de ofício, da inépcia da petição inicial e, em decorrência do não cumprimento da determinação de sua emenda, Intimação - ADV: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0805583-77.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - indefiro liminarmente a peça preambular da presente demandada apresentada por Jane de Oliveira Silva em face de ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A., extinguindo o feito, sem resolução de mérito, conforme preceitua o artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, devendo ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, pois, comprovada a hipossuficiência financeira, defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

13/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 19:12

Recebidos os autos

11/09/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 12:15

Indeferida a petição inicial

11/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 12:00

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 08:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:14

Documentos

Sentença

•11/09/2024, 12:15

Despacho

•25/07/2024, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Indeferida a petição inicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

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