Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/06/2024, 19:13
Transitado em Julgado em 24/05/2024
10/06/2024, 19:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024
02/05/2024, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/04/2024, 19:43
Prejudicado o recurso de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
30/04/2024, 16:30
Prejudicado o recurso de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
30/04/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 16:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
09/03/2023, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 229.
09/03/2023, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023
01/03/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2023, 19:04
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
28/02/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023
28/02/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 21:35
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•28/02/2023, 17:20
-
•26/05/2022, 14:59
30/04/2024, 16:30
Prejudicado o recurso de COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
30/04/2024, 16:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024
30/04/2024, 16:30
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
24/11/2023, 09:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
09/03/2023, 14:18
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 08/03/2023 o prazo para COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 229.
09/03/2023, 14:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023
01/03/2023, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/02/2023, 19:04
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
28/02/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023
28/02/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
29/08/2022, 21:35
Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/08/2022, 15:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/08/2022, 19:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
22/08/2022, 08:39
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
22/08/2022, 08:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/08/2022, 12:14
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/08/2022, 11:47
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524473/2022
20/06/2022, 12:31
Protocolizada Petição 524473/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2022
20/06/2022, 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/06/2022, 08:33
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/06/2022, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL