Procedimento Comum Cível 0801041-62.2014.8.12.0003 - TJMS

Prazo em Curso

05/05/2026, 07:44

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

05/05/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2026, 13:11

Emissão da Relação

04/05/2026, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 16:54

Julgado improcedente o pedido

30/04/2026, 16:54

Registro de Sentença

30/04/2026, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 17:30

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801041-62.2014.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Linei Coelho da Costa - Reqdo: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Indefiro o pleito do requerido às fl. 416/417, para a nomeação de perito médico especialista em psiquiatria, uma vez que não é necessário, via de regra, a nomeação de profissional especializado na área da patologia a ser examinada, cuja necessidade deve ser verificada de acordo com as circunstâncias de cada caso, como existência de especialista na localidade e complexidade da doença. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. NOMEAÇÃO DE PERITO JUDICIAL ESPECIALISTA EM ÁREA TIDA POR INCOMPATÍVEL COM AS LESÕES DO AGRAVANTE. PROFISSIONAL HABILITADO E QUALIFICADO. PRETENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO EXPERT RECHAÇADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. "O fato de o perito médico indicado não ser especialista na área de conhecimento na qual deve ser realizada a perícia não basta para determinar a sua destituição do encargo, uma vez que a substituição do perito se dará caso 'carecer de conhecimento técnico ou científico' (Art. 424, I, do CPC). (Ap. Cív. n. 2011.057045-3, de Fraiburgo, rel. Des. José Volpato de Souza, j. 21.10.2011)" ( AI n. 2012.068077-1, de São José, rel. Des. Gaspar Rubick, j. 20-8-2013).(TJ-SC - AI: 50014155520218240000 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5001415-55.2021.8.24.0000, Relator: Cid Goulart, Data de Julgamento: 20/04/2021, Segunda Câmara de Direito Público) Ressalte-se ainda que, todo profissional médico responsável pela elaboração do laudo possuir especialidade em medicina do trabalho e em medicina legal e de perícias médica, o que denota que, até prova em contrário, possui conhecimento e competência para avaliar o paciente e, em sendo o caso, poderá declinar e solicitar a designação de profissional especialista. Aguarde-se eventual insurgência das partes sobre a decisão. Decorrido o prazo, voltem conclusos para fila de sentença. Às providências e intimações necessárias.

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 09:54

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:30

Emissão da Relação

26/11/2024, 12:22

Despacho Saneador

24/10/2024, 05:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2024, 05:48

Conclusos para despacho

26/07/2024, 07:35

Processo Reativado

26/07/2024, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:30

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 14:24

Prazo em Curso

04/07/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Henrique da Silva Lima (OAB 9979/MS), Guilherme Ferreira de Brito (OAB 9982/MS), Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB 10789/MS), Francielli Sanchez Salazar (OAB 15140/MS), Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0801041-62.2014.8.12.0003 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Linei Coelho da Costa - Reqdo: Zurich Minas Brasil Seguros S/A - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial de f. 408-410.

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:01

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:30

Emissão da Relação

02/07/2024, 12:28

Expedição em análise para assinatura

27/06/2024, 14:21

Documento Digitalizado

27/06/2024, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 14:17

Prazo em Curso

20/06/2024, 12:24

Prazo em Curso

29/05/2024, 14:12

Documento Digitalizado

29/05/2024, 14:12

Documento Digitalizado

29/05/2024, 14:12

Prazo em Curso

17/05/2024, 13:23

Expedição de Carta.

11/03/2024, 09:49

Expedição em análise para assinatura

07/03/2024, 12:24

Prazo em Curso

25/01/2024, 15:40

Documento Digitalizado

25/01/2024, 15:35

Documento Digitalizado

25/01/2024, 15:35

Prazo em Curso

23/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/12/2023, 18:36

Expedição em análise para assinatura

18/12/2023, 16:04

Autos preparados para expedição

18/12/2023, 14:23

Documento Digitalizado

18/12/2023, 14:13

Prazo em Curso

12/12/2023, 16:07

Expedição de Carta.

04/12/2023, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 13:30

Expedição em análise para assinatura

30/11/2023, 12:03

Autos preparados para expedição

17/11/2023, 13:05

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

14/11/2023, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2023, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2023, 23:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/07/2023, 00:12

Conclusos para despacho

29/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 10:31

Prazo em Curso

14/06/2023, 14:37

Publicado ato_publicado em 07/06/2023.

07/06/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2023, 07:30

Emissão da Relação

06/06/2023, 13:32

Prazo em Curso

05/06/2023, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2023, 16:01

Prazo em Curso

29/05/2023, 13:33

Prazo em Curso

24/03/2023, 15:48

Prazo em Curso

23/03/2023, 14:08

Documento Digitalizado

23/03/2023, 14:07

Prazo em Curso

22/03/2023, 17:17

Expedição de Ofício.

10/03/2023, 15:47

Expedição em análise para assinatura

07/03/2023, 16:09

Prazo em Curso

12/12/2022, 12:54

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:30

Prazo em Curso

29/06/2022, 14:50

Emissão da Relação

29/06/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 11:30

Prazo em Curso

16/05/2022, 13:20

Prazo em Curso

12/05/2022, 17:59

Documento Digitalizado

12/05/2022, 17:58

Expedição em análise para assinatura

11/05/2022, 14:05

Expedição em análise para assinatura

02/05/2022, 15:18

Expedição de Carta.

25/04/2022, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2022, 17:00

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:00

Expedição em análise para assinatura

13/04/2022, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:30

Autos preparados para expedição

12/04/2022, 15:09

Emissão da Relação

12/04/2022, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2022, 09:16

Despacho Saneador

31/03/2022, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 09:31

Conclusos para despacho

20/01/2021, 13:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/01/2021, 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2021.

18/01/2021, 10:18

Prazo em Curso

05/11/2020, 12:15

Documento Digitalizado

29/10/2020, 16:55

Expedição em análise para assinatura

28/10/2020, 16:16

Expedição de Carta.

28/10/2020, 15:23

Expedição em análise para assinatura

27/10/2020, 09:28

Autos preparados para expedição

25/09/2020, 06:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2020, 11:01

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:00

Publicado ato_publicado em 18/09/2020.

18/09/2020, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2020, 06:34

Emissão da Relação

17/09/2020, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2020, 14:37

Proferida decisão interlocutória

04/09/2020, 14:36

Conclusos para despacho

13/08/2020, 08:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2020, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2020.

12/08/2020, 09:20

Prazo em Curso

23/03/2020, 14:51

Documento Digitalizado

18/03/2020, 10:52

Expedição de Carta.

16/03/2020, 18:55

Expedição em análise para assinatura

16/03/2020, 14:11

Autos preparados para expedição

10/03/2020, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2020, 18:30

Prazo em Curso

27/02/2020, 09:00

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2020, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 11:46

Autos preparados para expedição

21/02/2020, 11:29

Prazo em Curso

18/02/2020, 14:45

Publicado ato_publicado em 14/02/2020.

14/02/2020, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2020, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2020, 18:54

Despacho Saneador

13/02/2020, 18:54

Emissão da Relação

13/02/2020, 18:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2020, 07:00

Conclusos para despacho

06/09/2019, 10:39

Conclusos para despacho

06/09/2019, 10:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/08/2019, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2019, 19:15

Prazo em Curso

21/08/2019, 16:37

Publicado ato_publicado em 20/08/2019.

20/08/2019, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2019, 07:30

Emissão da Relação

19/08/2019, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2019, 22:49

Despacho Saneador

18/08/2019, 22:49

Conclusos para despacho

11/07/2019, 10:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/07/2019, 07:00

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:28

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2019, 18:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2019, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2019, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2019, 18:31

Prazo em Curso

28/02/2019, 13:22

Publicado ato_publicado em 27/02/2019.

27/02/2019, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2019, 11:44

Emissão da Relação

27/02/2019, 07:41

Juntada de NULL

26/02/2019, 17:10

Juntada de Mandado

26/02/2019, 17:09

Prazo em Curso

25/02/2019, 09:24

Expedição de Certidão.

22/02/2019, 11:20

Expedição de Mandado.

22/02/2019, 10:47

Prazo em Curso

20/02/2019, 13:34

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2019, 12:40

Emissão da Relação

19/02/2019, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 18:37

Prazo em Curso

01/02/2019, 08:33

Prazo em Curso

01/02/2019, 08:32

Expedição de Carta.

01/02/2019, 07:20

Autos preparados para expedição

31/01/2019, 08:57

Documento Digitalizado

30/01/2019, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2018, 18:36

Prazo em Curso

11/12/2018, 13:05

Publicado ato_publicado em 10/12/2018.

10/12/2018, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2018, 09:43

Emissão da Relação

10/12/2018, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2018, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2018, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2018, 17:03

Prazo em Curso

25/10/2018, 12:36

Publicado ato_publicado em 24/10/2018.

24/10/2018, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 10:51

Emissão da Relação

24/10/2018, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2018, 17:30

Despacho Saneador

23/10/2018, 17:30

Documento Digitalizado

06/09/2018, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2018, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2018, 17:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2018, 11:35

Prazo em Curso

17/08/2018, 10:54

Expedição de Certidão.

17/08/2018, 09:41

Expedição de Carta.

16/08/2018, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 18:32

Prazo em Curso

02/08/2018, 08:19

Prazo em Curso

02/08/2018, 08:19

Expedição de Carta.

01/08/2018, 15:42

Prazo em Curso

31/07/2018, 14:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2018.

30/07/2018, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2018, 09:08

Emissão da Relação

30/07/2018, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 20:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2018, 07:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/06/2018, 03:27

Conclusos para despacho

14/06/2018, 18:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/06/2018, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2018, 17:05

Prazo em Curso

30/05/2018, 14:04

Prazo em Curso

30/05/2018, 14:04

Prazo em Curso

29/05/2018, 14:27

Publicado ato_publicado em 28/05/2018.

28/05/2018, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2018, 13:16

Expedição de Carta.

28/05/2018, 12:40

Emissão da Relação

25/05/2018, 13:38

Autos preparados para expedição

24/05/2018, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2018, 16:16

Juntada de Carta precatória

08/05/2018, 18:48

Prazo em Curso

02/05/2018, 14:51

Publicado ato_publicado em 27/04/2018.

27/04/2018, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2018, 13:12

Emissão da Relação

26/04/2018, 16:31

Juntada de Petição de Contestação

26/04/2018, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2018, 17:00

Prazo em Curso

29/01/2018, 17:11

Documento Digitalizado

26/01/2018, 08:58

Expedição em análise para assinatura

25/01/2018, 11:58

Expedição de Carta precatória.

25/01/2018, 09:48

Publicado ato_publicado em 23/01/2018.

23/01/2018, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2018, 12:30

Emissão da Relação

22/01/2018, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2018, 11:30

Despacho Saneador

22/01/2018, 11:30

Juntada de Carta precatória

26/06/2017, 19:01

Documento Digitalizado

31/05/2016, 17:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2016, 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2016, 16:50

Prazo em Curso

09/05/2016, 15:33

Prazo em Curso

09/05/2016, 15:31

Expedição de Certidão.

09/05/2016, 11:20

Expedição de Ofício.

06/05/2016, 21:55

Conclusos para decisão

06/05/2016, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2016, 13:37

Documento Digitalizado

06/05/2016, 13:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2016, 13:03

Publicado ato_publicado em 05/05/2016.

05/05/2016, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2016, 14:10

Emissão da Relação

04/05/2016, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2016, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2016, 11:05

Conclusos para decisão

22/02/2016, 18:06

Expedição de Certidão.

22/02/2016, 18:06

Documento Digitalizado

23/11/2015, 16:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2015, 16:10

Prazo em Curso

28/10/2015, 08:54

Expedição de Carta precatória.

26/10/2015, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2015, 18:27

Expedição em análise para assinatura

23/10/2015, 17:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/10/2015, 13:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/10/2015, 13:02

Autos preparados para expedição

09/09/2015, 17:44

Autos preparados para expedição

30/06/2015, 18:48

Despacho Saneador

22/06/2015, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2015, 20:03

Conclusos para decisão

08/06/2015, 18:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/05/2015, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2015, 19:15

Juntada de Ofício

17/03/2015, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/03/2015, 14:41

Publicado ato_publicado em 29/01/2015.

29/01/2015, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2015, 19:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2015, 18:26

Emissão da Relação

16/12/2014, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2014, 17:50

Despacho Saneador

10/12/2014, 17:50

Conclusos para decisão

24/11/2014, 11:29

Distribuído por sorteio

18/11/2014, 13:28

—

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 05/05/2026.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

Julgado improcedente o pedido

Registro de Sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

Relação encaminhada ao D.J.

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