Procedimento Comum Cível 0801231-67.2024.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.756,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

JOAO BATISTA RIBEIRO

CPF

Autor

MIGUEL RIBEIRO LOPES

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

AUGUSTA TAVARES FARIAS SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MIRELE DO NASCIMENTO SANTOS RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WELLINGTON COELHO DE SOUZA JÚNIOR

OAB/MS 15475·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOAO BATISTA RIBEIRO

CPF

Autor

MIGUEL RIBEIRO LOPES

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

AUGUSTA TAVARES FARIAS SOARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MIRELE DO NASCIMENTO SANTOS RAMOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EZEQUIEL DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Remessa para o TRF 3ª Região

15/05/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 03:03

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2026, 10:33

Prazo em Curso

20/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:31

Manifestação do Ministério Público

29/01/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:06

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:05

Todas as movimentações(97)

Remessa para o TRF 3ª Região

15/05/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 03:03

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2026, 10:33

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 16:07

Despacho

•06/06/2025, 16:40

Prazo em Curso

20/02/2026, 18:31

Expedição de Certidão.

07/02/2026, 21:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

03/02/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:31

Manifestação do Ministério Público

29/01/2026, 17:34

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:06

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:05

Autos entregues em carga ao Promotor

29/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 16:07

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:07

Registro de Sentença

13/01/2026, 16:07

Julgado improcedente o pedido

13/01/2026, 16:07

Conclusos para despacho

22/09/2025, 07:35

Manifestação do Ministério Público

11/09/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 14:35

Autos entregues em carga ao Promotor

05/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 17:32

Prazo em Curso

01/08/2025, 18:01

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

30/07/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/07/2025, 18:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/07/2025, 18:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/07/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 10:19

Autos entregues em carga ao Defensor

12/06/2025, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:40

Conclusos para despacho

10/04/2025, 09:45

Manifestação do Ministério Público

09/04/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 14:46

Autos entregues em carga ao Promotor

19/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:10

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

12/02/2025, 19:42

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 19:41

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 19:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 02:06

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 18:01

Prazo em Curso

25/09/2024, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 04:25:30, 1ª Vara Cível.

19/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Ribeiro - Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0801231-67.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos. Não há preliminares a serem analisadas, razão pela qual dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido desta demanda a qualidade de dependente do requerente em relação à falecida. Designo audiência de instrução e julgamento para a data constante na certidão anterior. Caberá ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas aroladas em momento oportuno, na forma do art. 45 do CPC, exceto se as partes estiverem representadas pela Defensoria Pública. As testemunhas deverão ser aroladas com antecedência de 15 dias da audiência, para dar ciência à parte contrária Se houver pedido de depoimento pesoal, intimem-se pesoalmente as partes. As partes e seus procuradores, asim como as testemunhas, deverão comparecer, obrigatoriamente, ao fórum de Aquidauana para a audiência, exceto se residirem em outra comarca (exceto Anastácio/MS). Neste caso poderão participar da audiência de maneira virtual através do site do TJMS: htps:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/. DO CARTÓRIO: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 18/09/2024 Hora 14:30 Local: Sala padrão

14/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.

13/08/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2024, 07:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:47

Emissão da Relação

12/08/2024, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 14:14

Proferida decisão interlocutória

07/08/2024, 14:14

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:41

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 21:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2024 02:30:00, 1ª Vara Cível.

05/08/2024, 21:08

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:42

Juntada de Petição de Réplica

09/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Batista Ribeiro - NOTA DE CARTÓRIO:" Intimação da parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar impugnação, no prazo de 15 dias." Intimação - ADV: Wellington Coelho de Souza Júnior (OAB 15475/MS) Processo 0801231-67.2024.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:31

Emissão da Relação

02/07/2024, 14:24

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2024, 08:00

Prazo em Curso

23/05/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 16:11

Expedição de Carta.

13/05/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 14:45

Publicado ato_publicado em 10/05/2024.

10/05/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

09/05/2024, 17:22

Emissão da Relação

09/05/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 21:51

Conclusos para despacho

30/04/2024, 13:44

Informação do Sistema

23/04/2024, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/04/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 14:35

Despacho

•21/01/2025, 16:29

Interlocutória

•07/08/2024, 14:14

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:45

Despacho

•07/05/2024, 21:53