Procedimento Comum Cível 0800207-98.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Convocada Sandra Regina da Silva R. Artioli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Cezar Luiz Miozzo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2025, 17:48

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:20

Prazo em Curso

21/07/2025, 14:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 11:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:33

Todas as movimentações(116)

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2025, 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/10/2025, 17:48

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

Documentos

Sentença

•15/02/2025, 14:42

Despacho

•01/11/2024, 14:29

24/07/2025, 01:20

Prazo em Curso

21/07/2025, 14:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2025, 11:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 23:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:33

Autos entregues em carga ao Defensor

28/05/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de Apelação

15/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 00:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/03/2025, 16:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

28/03/2025, 16:49

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:29

Autos entregues em carga ao Defensor

21/03/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 07:29

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 07:28

Emissão da Relação

21/03/2025, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 14:42

Julgado improcedente o pedido

15/02/2025, 14:42

Registro de Sentença

15/02/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

06/02/2025, 08:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/12/2024, 16:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/12/2024, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Idair Barbosa de Souza - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação - ADV: Bruna França Lima (OAB 20346/MS), Julia Alves da Silva (OAB 28428/MS) Processo 0800207-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1) Como o processo ainda encontra-se em trâmite, o pedido de cumprimento de sentença de fls. 120-125 deve ser distribuído em autos apartados pela parte interessado. 2) Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão. Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha. Intimem-se.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:48

Autos entregues em carga ao Defensor

06/12/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 10:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:47

Emissão da Relação

06/12/2024, 10:36

Informação do Sistema

05/11/2024, 16:50

Apensado ao processo numero do processo

05/11/2024, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/10/2024, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 20:01

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 20:02

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2024, 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Idair Barbosa de Souza - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Marcos Roberto da Silva - Por consequência, JULGO EXTINTA EM PARTE a presente fase processual, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Novo Código de Processo Civil. No mais, no tocante ao remanescente da controvérsia, Intimação - ADV: Bruna França Lima (OAB 20346/MS), Julia Alves da Silva (OAB 28428/MS) Processo 0800207-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:33

Prazo em Curso

09/09/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 07:06

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 07:06

Emissão da Relação

09/09/2024, 07:03

Prazo em Curso

06/09/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:57

Homologação de Acordo - CEJUSC

29/08/2024, 13:57

Registro de Sentença

29/08/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

29/08/2024, 08:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 08:09

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo parcial

29/08/2024, 08:03

Juntada de Pedido de Substabelecimento

28/08/2024, 17:54

Juntada de NULL

16/08/2024, 17:25

Juntada de Mandado

16/08/2024, 17:25

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 18:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 11:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/08/2024, 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 11:56

Prazo em Curso

07/08/2024, 11:55

Prazo em Curso

08/07/2024, 18:09

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Idair Barbosa de Souza - Réu: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, Marcos Roberto da Silva - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sesão de Concilação - Art. 34 CPC/2015 Data: 29/08/2024 Hora 07:30 Local: Sala Mediador/Concilador Situacão: Pendente Intimação - ADV: Bruna França Lima (OAB 20346/MS) Processo 0800207-98.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:23

Expedição de Carta.

02/07/2024, 09:53

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 09:51

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 09:49

Emissão da Relação

02/07/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2024 07:30:00, 1ª Vara.

14/06/2024, 14:47

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:32

Prazo em Curso

22/03/2024, 06:18

Prazo em Curso

22/03/2024, 06:13

Emissão da Relação

22/03/2024, 06:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:07

Registro de Sentença

15/03/2024, 14:07

Julgado procedente o pedido

15/03/2024, 14:07

Conclusos para decisão

13/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/03/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2024, 10:50

Tutela Provisória

04/03/2024, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2024, 11:06

Conclusos para despacho

03/03/2024, 05:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 17:07

Publicado ato_publicado em 16/02/2024.

16/02/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2024, 07:32

Emissão da Relação

16/02/2024, 06:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão

09/02/2024, 23:34

Informação do Sistema

09/02/2024, 17:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/02/2024, 17:03

Distribuído por sorteio

09/02/2024, 16:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•31/10/2024, 17:45

Sentença

•29/08/2024, 13:57

Ata de Audiência de Conciliação

•29/08/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 09:51

Sentença

•15/03/2024, 14:07

Interlocutória

•04/03/2024, 11:06

Despacho

•15/02/2024, 16:51