Procedimento Comum Cível 0800629-64.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ROSIMAR DOURADO RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELGNER MORAES PEREIRA

TERCEIRO

ELLEN VANESSA TERNEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE AUGUSTO GOMES MAIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

VICTOR MARCELO HERRERA

OAB/MS 9548·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE PARREIRA RENDA DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/SP 119377·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ROSIMAR DOURADO RODRIGUES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

ELGNER MORAES PEREIRA

TERCEIRO

ELLEN VANESSA TERNEIRO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

JOSE AUGUSTO GOMES MAIA

TERCEIRO

DENIZE MARIANO D'AVILA

CPF

TERCEIRO

LILIAN MARTINS JARA

CPF

TERCEIRO

GILMAR PEREIRA BORGES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:21

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

16/04/2026, 17:38

Prazo em Curso

15/04/2026, 16:41

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 16:44

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:04

Documento Digitalizado

09/04/2026, 14:28

Expedição de Carta.

20/03/2026, 16:40

Expedição em análise para assinatura

20/03/2026, 13:38

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:25

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:21

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

16/04/2026, 17:38

Prazo em Curso

15/04/2026, 16:41

Documento Digitalizado

15/04/2026, 14:42

Documentos

Interlocutória

•10/02/2026, 17:08

Despacho

•11/09/2025, 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2026, 16:44

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:04

Documento Digitalizado

09/04/2026, 14:28

Expedição de Carta.

20/03/2026, 16:40

Expedição em análise para assinatura

20/03/2026, 13:38

Autos preparados para expedição

13/03/2026, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 09:43

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:35

Emissão da Relação

24/02/2026, 17:25

Autos preparados para expedição

23/02/2026, 13:47

Manifestação do Ministério Público

15/02/2026, 20:52

Prazo em Curso

13/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:54

Autos entregues em carga ao Promotor

13/02/2026, 14:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2026, 17:08

Perito nomeado

10/02/2026, 17:08

Conclusos para decisão

26/01/2026, 12:01

Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:58

Juntada de Outros documentos

21/01/2026, 15:42

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:05

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 10:22

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:37

Prazo em Curso

14/01/2026, 17:36

Autos preparados para expedição

14/01/2026, 17:35

Emissão da Relação

14/01/2026, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 15:05

Prazo em Curso

26/11/2025, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:54

Prazo em Curso

03/10/2025, 15:31

Juntada de NULL

03/10/2025, 14:29

Juntada de Mandado

03/10/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:16

Prazo em Curso

30/09/2025, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:10

Prazo em Curso

25/09/2025, 16:52

Prazo em Curso

25/09/2025, 16:52

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 16:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:34

Expedição em análise para assinatura

23/09/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 08:00:00, 2ª Vara.

23/09/2025, 14:39

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 14:20

Emissão da Relação

23/09/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:59

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 17:13

Emissão da Relação

18/09/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:38

Conclusos para despacho

04/06/2025, 12:26

Prazo em Curso

26/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2025.

09/05/2025, 01:50

Prazo em Curso

08/04/2025, 12:41

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:16

Juntada de Informações

21/02/2025, 16:43

Juntada de Informações

20/02/2025, 18:11

Prazo em Curso

20/02/2025, 14:42

Documento Digitalizado

20/02/2025, 14:41

Expedição de Carta.

10/02/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 09:24

Expedição de Carta.

18/12/2024, 17:25

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 15:39

Expedição em análise para assinatura

25/10/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosimar Dourado Rodrigues - Intimação - ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0800629-64.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Considerando que o perito médico nomeado escusou-se do encargo, nomeio, em sua substituição, o Dr. José Augusto Gomes Maia (CRM/MT 12858), aplicando-se, no mais, o já determinado às pgs. 47/48. Às diligências e intimações necessárias.

16/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.

15/08/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2024, 07:39

Emissão da Relação

14/08/2024, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2024, 18:07

Conclusos para despacho

09/08/2024, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2024.

09/08/2024, 05:37

Expedição em análise para assinatura

08/08/2024, 10:38

Prazo em Curso

09/07/2024, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 16:24

Prazo em Curso

04/07/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rosimar Dourado Rodrigues - Fica a parte requerente intimada para oferecer Impugnação à Contestação, no prazo legal. Intimação - ADV: Victor Marcelo Herrera (OAB 9548A/MS), Cristiane Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB 119377/SP) Processo 0800629-64.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 07:37

Emissão da Relação

02/07/2024, 18:02

Prazo em Curso

12/06/2024, 16:51

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 11:45

Expedição de Carta.

05/06/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:12

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 13:52

Prazo em Curso

03/06/2024, 13:51

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

28/05/2024, 15:28

Recebida petição inicial

23/05/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 18:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:52

Informação do Sistema

23/05/2024, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/05/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

23/05/2024, 11:20

Despacho

•10/08/2024, 18:08

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 10:25

Despacho

•23/05/2024, 18:50