Procedimento Comum Cível 0801491-38.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2024

Valor da Causa

R$ 30.048,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:17

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:48

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 15:01

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 11:18

Remetidos os Autos para destino.

24/02/2025, 11:18

Remetidos os Autos para destino.

24/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de tipo

12/02/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anthony Junior Maciel Gil - Réu: Serasa S.A., Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Alexandra Silva Malta (OAB 96491/MG) Processo 0801491-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 11:52

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:17

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:48

Recebidos os autos

09/04/2025, 15:48

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 15:01

Expedição de tipo de documento.

24/02/2025, 11:18

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 18:00

Interlocutória

•12/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos para destino.

24/02/2025, 11:18

Remetidos os Autos para destino.

24/02/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de tipo

12/02/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anthony Junior Maciel Gil - Réu: Serasa S.A., Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Alexandra Silva Malta (OAB 96491/MG) Processo 0801491-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

23/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/01/2025, 20:08

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 07:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de tipo

17/01/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anthony Junior Maciel Gil - Réu: Serasa S.A., Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de rejeitar o pedido inicial. Assim, condeno o requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, considerando o tempo que demandou e sua baixa complexidade. Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Alexandra Silva Malta (OAB 96491/MG) Processo 0801491-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/12/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:35

Recebidos os autos

05/12/2024, 18:00

Expedição de tipo de documento.

05/12/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 18:00

Julgado improcedente o pedido

05/12/2024, 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2024, 08:31

Juntada de Petição de tipo

05/11/2024, 10:22

Juntada de Petição de tipo

01/11/2024, 11:53

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Anthony Junior Maciel Gil - Réu: Serasa S.A., Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS), Alexandra Silva Malta (OAB 96491/MG) Processo 0801491-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

01/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/10/2024, 20:20

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:19

Juntada de Petição de tipo

29/10/2024, 06:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 01:11

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/10/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:59

Juntada de Petição de tipo

30/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de tipo

26/09/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:59

Juntada de tipo de documento

12/09/2024, 08:19

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 18:29

Expedição de tipo de documento.

22/08/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Anthony Junior Maciel Gil - Réu: Serasa S.A., Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - 1. Aceita a preliminar de ilegitimidade pelo requerente, tendo ele substituído o polo passivo, na forma do art. 338 do CPC, Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801491-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - recebo a emenda e determino a alteração do polo passivo correção no SAJ (com exclusão do SERASA S.A. e inclusão do SCP BRASIL – qualificação à fl. 105). Condeno o requerente ao reembolso de despesas e honorários de advogado ao ora excluído, esses arbitrados em 3% do valor da causa, considerando o caráter meramente repetitivo de tais ações de massa. 02. Cite-se e intime-se a requerida SCP BRASIL nos termos da decisão de fls. 56/8.

19/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 09:58

Expedição de tipo de documento.

15/08/2024, 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2024, 09:03

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:22

Decisão ou Despacho

12/08/2024, 15:22

Conclusos para tipo de conclusão.

08/07/2024, 07:54

Juntada de Petição de tipo

06/07/2024, 06:36

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Anthony Junior Maciel Gil - Réu: Serasa S.A. - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 67/102. Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Paulo Allisson Batista dos Santos (OAB 26191/MS) Processo 0801491-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

04/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/07/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

03/07/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 10:25

Juntada de Petição de tipo

01/07/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 16:47

Juntada de tipo de documento

17/06/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 11:01

Juntada de tipo de documento

17/06/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 18:56

Expedição de tipo de documento.

07/06/2024, 18:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/05/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:34

Juntada de tipo de documento

08/05/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:38

Recebidos os autos

22/04/2024, 13:17

Concedida a Medida Liminar

19/04/2024, 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.

19/04/2024, 11:42

Juntada de Petição de tipo

19/04/2024, 06:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/04/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:22

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:41

Conclusos para tipo de conclusão.

15/04/2024, 12:47

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/04/2024, 16:01

Distribuído por tipo

13/04/2024, 15:35

Interlocutória

•22/04/2024, 13:17

Despacho

•15/04/2024, 15:41