Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001459-36.2021.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RUY FAGUNDES DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

MARCELO GOES DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

CLEUSA MARIA GOES ANASTACIO

CPF

TERCEIRO

CECILIA DOS SANTOS FIALHO DE GOES

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DJALMA SILVEIRA DA SILVA

OAB/MS 24161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

RUY FAGUNDES DE ALMEIDA NETO

CPF

Reu

MARCELO GOES DE QUEIROZ

CPF

TERCEIRO

CLEUSA MARIA GOES ANASTACIO

CPF

TERCEIRO

CECILIA DOS SANTOS FIALHO DE GOES

CPF

TERCEIRO

AUGUSTO PEREIRA MENDES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DALVA DA COSTA MAGALHAES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSAN GARCIA DO ROSARIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCELO GOES DE QUEIROZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CECILIA DOS SANTOS FIALHO DE GOES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEUSA MARIA GOES ANASTACIO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ALTAMIR FLORENCIANO FERREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Documento Digitalizado

15/01/2026, 20:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:41

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 13:14

Transitado em Julgado em data

09/08/2023, 13:14

Prazo em Curso

21/06/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/05/2023, 20:21

Manifestação do Ministério Público

22/05/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:17

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:44

Autos entregues em carga ao Promotor

02/05/2023, 13:44

Todas as movimentações(128)

Documento Digitalizado

15/01/2026, 20:07

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:41

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 13:14

Documentos

Despacho

•26/05/2022, 15:30

Sentença

•01/05/2023, 17:29

Transitado em Julgado em data

09/08/2023, 13:14

Prazo em Curso

21/06/2023, 18:06

Recebidos os Autos do Ministério Público

22/05/2023, 20:21

Manifestação do Ministério Público

22/05/2023, 20:21

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:17

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:44

Autos entregues em carga ao Promotor

02/05/2023, 13:44

Emissão da Relação

02/05/2023, 13:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/05/2023, 17:29

Expedição de Certidão.

01/05/2023, 17:29

Registro de Sentença

01/05/2023, 17:29

Sentença Absolutória

01/05/2023, 17:29

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de Alegações finais

28/02/2023, 06:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ruy Fagundes de Almeida Neto - Intimação - ADV: Djalma Silveira da Silva (OAB 24161/MS) Processo 0001459-36.2021.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - INTIME-SE a defesa técnica da parte ré, via publicação no DJ, para apresentação de alegações finais, em 05 dias.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Ruy Fagundes de Almeida Neto - Intimação - ADV: Djalma Silveira da Silva (OAB 24161/MS) Processo 0001459-36.2021.8.12.0052 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - INTIME-SE a defesa técnica da parte ré, via publicação no DJ, para apresentação de alegações finais, em 05 dias.

17/02/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:49

Emissão da Relação

16/02/2023, 08:48

Recebidos os Autos do Ministério Público

15/12/2022, 15:06

Manifestação do Ministério Público

15/12/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 03:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 14:12

Autos entregues em carga ao Promotor

21/11/2022, 14:12

Evolução da Classe Processual

21/11/2022, 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/11/2022 06:43:34, Juizado Especial Adjunto.

15/11/2022, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 22:35

Juntada de NULL

29/08/2022, 16:13

Juntada de Mandado

29/08/2022, 16:13

Documento Digitalizado

19/08/2022, 17:10

Juntada de NULL

19/08/2022, 17:05

Juntada de Mandado

19/08/2022, 17:04

Juntada de NULL

19/08/2022, 17:04

Juntada de Mandado

19/08/2022, 17:03

Juntada de NULL

19/08/2022, 17:03

Juntada de Mandado

19/08/2022, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2022, 17:04

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 14:54

Documento Digitalizado

09/06/2022, 17:16

Documento Digitalizado

09/06/2022, 17:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2022, 11:53

Expedição em análise para assinatura

09/06/2022, 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/06/2022, 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/06/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 08:20

Documento Digitalizado

09/06/2022, 08:19

Documento Digitalizado

09/06/2022, 08:18

Documento Digitalizado

09/06/2022, 08:18

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

08/06/2022, 16:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

08/06/2022, 16:54

Documento Digitalizado

08/06/2022, 14:19

Publicado ato_publicado em 07/06/2022.

07/06/2022, 20:58

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/06/2022, 18:50

Manifestação do Ministério Público

07/06/2022, 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/06/2022, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2022, 09:29

Emissão da Relação

07/06/2022, 09:28

Expedição de Ofício.

07/06/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:08

Autos entregues em carga ao Defensor

07/06/2022, 09:08

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 09:06

Autos entregues em carga ao Promotor

07/06/2022, 09:06

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 08:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2022, 08:01

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2022 03:20:00, Juizado Especial Adjunto.

03/06/2022, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 15:30

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:21

Recebidos os Autos do Ministério Público

29/04/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 12:23

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:23

Autos entregues em carga ao Promotor

12/04/2022, 12:23

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/04/2022, 17:55

Juntada de NULL

11/04/2022, 15:58

Juntada de Mandado

11/04/2022, 15:58

Juntada de NULL

11/04/2022, 15:58

Juntada de Mandado

11/04/2022, 15:58

Juntada de NULL

11/04/2022, 15:58

Juntada de Mandado

11/04/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2022, 16:05

Juntada de NULL

07/04/2022, 14:18

Juntada de Mandado

07/04/2022, 14:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/02/2022, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2022, 19:35

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/02/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 15:24

Autos entregues em carga ao Promotor

09/02/2022, 15:24

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

09/02/2022, 14:51

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/04/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

08/02/2022, 14:15

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/02/2022, 15:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/12/2021, 19:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/12/2021, 19:42

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/12/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2021, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/12/2021, 08:44

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 08:42

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:28

Autos entregues em carga ao Defensor

06/12/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 08:27

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:27

Autos entregues em carga ao Promotor

06/12/2021, 08:27

Documento Digitalizado

06/12/2021, 07:51

Documento Digitalizado

06/12/2021, 07:50

Autos preparados para expedição

03/12/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 14:21

Documento Digitalizado

03/12/2021, 14:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/02/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

02/12/2021, 15:03

Distribuído por sorteio

02/12/2021, 15:03