Cumprimento de sentença 0800661-97.2018.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.358,72

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

FLAVIO HENRIQUE - MEI

CNPJ

Autor

DOROTEIA BRUM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANDREI NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/MS 16365·CPF·Representa: Autor

GABRIELA VELASQUEZ PEREIRA

OAB/MS 13310·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:18

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS) Processo 0800661-97.2018.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavio Henrique - MEI - Intimação acerca da sentença: Assim, não há como prosseguir a presente demanda em virtude da ausência de bens penhoráveis, sendo de rigor a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9.099/95. Posto isso, com fundamento no artigo 53, §4°, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito

17/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:58

Recebidos os autos

10/02/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 19:31

Julgamento com Resolução de Mérito

10/02/2023, 19:30

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

12/04/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

24/03/2023, 08:18

Documentos

Sentença

•03/09/2018, 19:06

Interlocutória

•22/04/2020, 11:02

Transitado em Julgado em #{data}

14/03/2023, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 06:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriela Velasquez Pereira (OAB 13310/MS), Vandrei Nogueira dos Santos (OAB 16365/MS) Processo 0800661-97.2018.8.12.0003 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Flavio Henrique - MEI - Intimação acerca da sentença: Assim, não há como prosseguir a presente demanda em virtude da ausência de bens penhoráveis, sendo de rigor a extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 53, §4°, da Lei 9.099/95. Posto isso, com fundamento no artigo 53, §4°, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito

17/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:58

Recebidos os autos

10/02/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 19:31

Julgamento com Resolução de Mérito

10/02/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 00:06

Conclusos para julgamento

23/06/2022, 10:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/06/2022.

23/06/2022, 10:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 10:03

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:01

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 10:41

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 17:27

Juntada de Outros documentos

19/05/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 16:17

Recebidos os autos

11/05/2022, 03:34

Decisão ou Despacho

11/05/2022, 03:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 02:24

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 02:47

Conclusos para decisão

28/07/2021, 12:32

Juntada de Informações

27/07/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

19/07/2021, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 09/07/2021.

09/07/2021, 20:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 12:42

Recebidos os autos

30/06/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 19:35

Conclusos para decisão

22/01/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2021, 14:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2020, 10:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.

26/11/2020, 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2020.

26/11/2020, 20:02

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 07:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 08:41

Recebidos os autos

19/11/2020, 21:54

Decisão ou Despacho

19/11/2020, 21:53

Conclusos para despacho

20/10/2020, 13:13

Conclusos para despacho

20/10/2020, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020, 17:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2020.

08/10/2020, 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2020.

08/10/2020, 20:01

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 07:30

Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 08:23

Juntada de Mandado

06/10/2020, 18:49

Juntada de Outros documentos

06/10/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 18:09

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 18:00

Expedição de Mandado.

23/09/2020, 14:10

Ato ordinatório praticado

23/04/2020, 16:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

23/04/2020, 12:31

Recebidos os autos

22/04/2020, 11:02

Decisão ou Despacho

22/04/2020, 11:02

Conclusos para decisão

31/03/2020, 17:45

Processo Reativado

31/03/2020, 17:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/03/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2018, 07:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2018, 07:03

Arquivado Definitivamente

05/09/2018, 15:24

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2018, 15:24

Recebidos os autos

03/09/2018, 19:07

Expedição de Certidão.

03/09/2018, 19:07

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 19:07

Homologada a Transação

03/09/2018, 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2018, 17:00

Conclusos para julgamento

30/08/2018, 14:46

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/08/2018, 14:45

Juntada de Outros documentos

16/08/2018, 16:30

Juntada de Mandado

16/08/2018, 16:29

Ato ordinatório praticado

08/08/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

08/08/2018, 15:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2018.

07/08/2018, 20:03

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 12:30

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 12:22

Expedição de Mandado.

07/08/2018, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/08/2018, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/08/2018, 13:23

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2018 05:30:00, Juizado Especial Adjunto.

02/08/2018, 07:44

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 04:46

Interlocutória

•19/11/2020, 21:54

Despacho

•30/06/2021, 19:35

Interlocutória

•11/05/2022, 03:34

Sentença

•10/02/2023, 19:31