Procedimento Comum Cível 0801490-61.2023.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.410.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Emissão da Relação

15/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 17:20

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 11:07

Registro de Sentença

21/03/2026, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2026, 11:20

Prazo em Curso

24/02/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:04

Todas as movimentações(189)

Emissão da Relação

15/05/2026, 13:44

Juntada de Petição de Apelação

17/04/2026, 17:20

Prazo em Curso

26/03/2026, 21:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2026, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 11:07

Registro de Sentença

21/03/2026, 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/03/2026, 11:07

Conclusos para decisão

20/03/2026, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de Apelação

03/03/2026, 11:20

Prazo em Curso

24/02/2026, 11:24

Publicado ato_publicado em 24/02/2026.

24/02/2026, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2026, 08:01

Emissão da Relação

23/02/2026, 07:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 02:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/02/2026, 18:05

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:18

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 10:11

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 10:11

Registro de Sentença

02/02/2026, 10:11

Julgado procedente o pedido

31/01/2026, 07:28

Conclusos para decisão

10/11/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:35

Prazo em Curso

31/10/2025, 08:09

Publicado ato_publicado em 30/10/2025.

30/10/2025, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2025, 07:33

Emissão da Relação

29/10/2025, 07:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2025, 12:16

Decisão de Saneamento e Organização

21/10/2025, 12:16

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:54

Juntada de NULL

17/10/2025, 17:00

Expedição de NULL.

17/10/2025, 17:00

Prazo em Curso

09/10/2025, 14:40

Documento Digitalizado

09/10/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

08/10/2025, 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/10/2025, 15:49

Prazo em Curso

08/10/2025, 15:15

Expedição de Mandado.

06/10/2025, 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/09/2025, 19:06

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/09/2025, 19:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 15:23

Despacho Saneador

26/09/2025, 15:23

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:11

Informação do Sistema

22/09/2025, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 17:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/09/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/09/2025, 13:35

Prazo em Curso

29/08/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2025, 08:26

Emissão da Relação

28/08/2025, 06:41

Prazo em Curso

27/08/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2025, 12:54

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/08/2025, 12:54

Conclusos para decisão

27/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de Contra-razões

25/08/2025, 15:05

Prazo em Curso

21/08/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:02

Emissão da Relação

14/08/2025, 06:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 13:06

Conclusos para decisão

12/08/2025, 16:22

Prazo em Curso

29/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/07/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 08:08

Emissão da Relação

25/07/2025, 07:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2025, 07:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2025, 07:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2025, 07:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2025, 07:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2025, 07:29

Prazo em Curso

07/07/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 14:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/09/2025 06:30:00, Vara Única.

07/07/2025, 14:39

Prazo em Curso

04/07/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 18:12

Juntada de Ofício

24/06/2025, 15:11

Conclusos para despacho

29/04/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 06:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 08:16

Emissão da Relação

25/04/2025, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

16/04/2025, 15:46

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:03

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:13

Emissão da Relação

10/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 17:30

Proferida decisão interlocutória

09/04/2025, 17:30

Informação do Sistema

16/12/2024, 07:25

Conclusos para despacho

10/12/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 15:05

Prazo em Curso

25/11/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando de Souza Lourenço - Réu: Heitor Ferreira Gomes, Jaqueline dos Santos Duarte - Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0801490-61.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, REJEITO os embargos opostos, por não estar presente nenhuma das hipóteses legais. Intimem-se. Preclusas as vias impugnativas, digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias. Após, conclusos.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 08:07

Emissão da Relação

19/11/2024, 09:33

Informação do Sistema

19/10/2024, 13:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/10/2024, 13:04

Prazo em Curso

02/10/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/09/2024, 16:44

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.

26/07/2024, 04:03

Conclusos para despacho

25/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/07/2024, 15:50

Prazo em Curso

11/07/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fernando de Souza Lourenço - Réu: Heitor Ferreira Gomes - Considerando a citação dos requeridos e que os embargos de declaração opostos possuem efeitos infringentes, Intimação - ADV: José Ayres Rodrigues (OAB 37787/SP), ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB 6891E/MS), Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0801490-61.2023.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - ante o exposto no artigo 1.023, § 2 º, do CPC, intime-se a parte embargada quanto às f. 439-444.

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

09/07/2024, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2024, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 20:47

Juntada de Petição de Réplica

29/05/2024, 16:35

Prazo em Curso

08/05/2024, 13:10

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:07

Emissão da Relação

06/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2024, 18:05

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

04/04/2024, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 17:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2024, 10:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:26

Conclusos para decisão

31/01/2024, 18:44

Prazo em Curso

31/01/2024, 18:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

31/01/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 30/01/2024.

30/01/2024, 21:49

Prazo em Curso

30/01/2024, 13:44

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2024, 08:01

Expedição de Carta.

29/01/2024, 17:54

Expedição de Carta.

29/01/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

29/01/2024, 14:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 14:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2024, 14:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2024, 14:19

Emissão da Relação

29/01/2024, 14:18

Prazo em Curso

26/01/2024, 13:28

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2024 06:30:00, Vara Única.

26/01/2024, 13:27

Prazo em Curso

26/01/2024, 12:56

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2024, 08:01

Emissão da Relação

24/01/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2024, 15:56

Proferida decisão interlocutória

12/01/2024, 15:55

Conclusos para despacho

18/12/2023, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 15:50

Prazo em Curso

06/12/2023, 13:36

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:58

Emissão da Relação

30/11/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 11:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2023, 03:55

Conclusos para decisão

06/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/10/2023, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 19:35

Prazo em Curso

06/10/2023, 16:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

27/09/2023, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:51

Conclusos para decisão

19/09/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 06:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2023, 06:07

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 06:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2023, 06:04

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 14:51

Documentos

Sentença

•21/03/2026, 11:07

Sentença

•02/02/2026, 10:11

Interlocutória

•21/10/2025, 12:16

Interlocutória

•26/09/2025, 15:23

Interlocutória

•27/08/2025, 12:54

Despacho

•13/08/2025, 13:06

Despacho

•03/07/2025, 18:12

Despacho

•22/04/2025, 13:59

Interlocutória

•09/04/2025, 17:30

Interlocutória

•24/09/2024, 16:44

Despacho

•21/06/2024, 20:47

Interlocutória

•12/01/2024, 15:56

Despacho

•30/11/2023, 11:37

Despacho

•20/09/2023, 16:51