Protesto 0066792-40.2011.8.12.0001 - TJMS

Protesto 0066792-40.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Otavio Bottino Junior (OAB 221079/SP) Processo 0066792-40.2011.8.12.0001 - Protesto - Reqte: Movimax - Logística Distribuição de Peças e Derivados de Petroleo Ltda - Reqdo: Totalenergies Distribuidora Brasil LTDA. - Ficam as partes intimadas a, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do trânsito em julgado da sentença, ficando cientificadas ainda de que a ausência de manifestação implicará a remessa dos presentes autos ao arquivo definitivo.

10/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:46

INCONSISTENTE

06/09/2024, 14:46

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/09/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:31

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:45

Documentos

Sentença

•10/07/2024, 11:50

Interlocutória

•10/06/2024, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Danny Fabricio Cabral Gomes (OAB 6337/MS), Carlos Henrique Santana (OAB 11705/MS), Gastao Meirelles Pereira (OAB 130203/SP), Marco Otavio Bottino Junior (OAB 221079/SP) Processo 0066792-40.2011.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Reqte: Movimax - Logística Distribuição de Peças e Derivados de Petroleo Ltda - Reqdo: Total Lubrificantes do Brasil Ltda - [....] Ante o exposto, acolho parcialmente as alegações de fls. 208/216, para o fim de, com fundamento no artigo 272, §2º do CPC, declarar a nulidade dos atos processuais praticados após a prolação da sentença de fl. 190/194, devendo a serventia promover o cadastramento dos respectivos patronos da parte executada, nos termos do substabelecimento de fl. 172, e após, promover a republicação do expediente de fl. 190/194. Incabível a fixação de honorários advocatícios na espécie. Decorrido o prazo recursal, cumpra-se integralmente a sentença de fl. 190/194, observando-se os comandos desta decisão. Intime-se. Cumpra-se. **************************************************** *Republicado para fins de regularização processual, fls 190/194: [...] Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para o fim de confirmar a liminar concedida às f. 67-68, que determinou a suspensão dos efeitos do protesto e a exclusão da negativação nos órgãos de proteção ao crédito do título de crédito de nº. 00146687703, bem assim, nos termos acima, declarar inexistente o aludido débito. Diante do princípio da sucumbência, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor dos patronos adversos, os quais, considerando a singeleza da causa e do trabalho desenvolvido, o tempo exigido para tal desiderato e que o serviço foi prestado no mesmo local de seu domicílio, fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado do título de crédito debatido nesta demanda (art. 85, §2.º, do Código de Processo Civil), especialmente por se conformar no benefício econômico obtido pelo autor. Sobre os honorários advocatícios arbitrados, incide correção monetária pelo INPC, a partir da sua fixação na sentença e, acrescidos, a contar do trânsito em julgado, de juros de mora de 1% (art. 406, CC, 2002) ao mês até o efetivo pagamento. Julgo resolvido o mérito da causa na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

12/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

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Expedição de Certidão.

INCONSISTENTE

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