Reintegração / Manutenção de Posse 0800365-35.2021.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 63.426,79

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

4° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2025, 11:05

Prazo em Curso

19/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões

05/09/2025, 17:18

Prazo em Curso

14/08/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

12/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 16:46

Prazo em Curso

01/07/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:35

Emissão da Relação

27/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:01

Todas as movimentações(170)

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2025, 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/09/2025, 11:05

Prazo em Curso

19/09/2025, 17:44

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•09/06/2025, 15:07

Interlocutória

•31/07/2024, 18:53

05/09/2025, 17:18

Prazo em Curso

14/08/2025, 06:50

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

12/08/2025, 10:26

Juntada de Petição de Apelação

22/07/2025, 16:46

Prazo em Curso

01/07/2025, 06:48

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:35

Emissão da Relação

27/06/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:07

Registro de Sentença

09/06/2025, 15:07

Julgado procedente o pedido

09/06/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 10:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/02/2025, 11:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/02/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

13/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de Alegações finais

12/11/2024, 22:31

Prazo em Curso

22/10/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago de Almeida Inácio (OAB 11807/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800365-35.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jair Pedro Schleicher - A parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente suas alegações finais.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 08:24

Emissão da Relação

21/10/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 02:41:41, Vara Única.

09/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 14:13

Juntada de NULL

09/10/2024, 13:39

Juntada de Mandado

09/10/2024, 13:39

Juntada de NULL

09/10/2024, 13:39

Juntada de Mandado

09/10/2024, 13:39

Juntada de NULL

11/09/2024, 12:27

Juntada de Mandado

11/09/2024, 12:27

Prazo em Curso

11/09/2024, 09:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2024, 09:03

Prazo em Curso

02/09/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago de Almeida Inácio (OAB 11807/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800365-35.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqdo: Amilton da Cruz, Lilian Maria Pereira da Silva - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 08/10/2024 Hora 15:30 Local: Sala padrão Situacão: Pendente

27/08/2024, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/08/2024, 15:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/08/2024, 15:43

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 21:43

Prazo em Curso

23/08/2024, 12:47

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:41

Expedição de Mandado.

23/08/2024, 09:41

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2024, 08:16

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 11:37

Expedição em análise para assinatura

22/08/2024, 11:37

Emissão da Relação

22/08/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:27

Autos entregues em carga ao Defensor

22/08/2024, 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/08/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 18:53

Produção de prova deferida

31/07/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 11:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 03:30:00, Vara Única.

31/07/2024, 11:29

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago de Almeida Inácio (OAB 11807/MS), Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB 12353B/MS) Processo 0800365-35.2021.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jair Pedro Schleicher - Reqdo: Amilton da Cruz, Lilian Maria Pereira da Silva - Afasto, portanto, a preliminar suscitada. As demais questões ventiladas dizem respeito ao mérito da demanda e serão analisadas em tempo oportuno. Dou o feito por saneado (art. 357 do NCPC). Quanto aos fatos controversos, delimito a questão sobre a qual recairá a atividade probatória como sendo: (a) a posse anterior da parte requerente e b) o esbulho praticado pela parte requerida. De acordo com a regra do art. 373, do CPC, cabe a cada uma das partes o ônus de fornecer os elementos de prova das alegações de fato que fizer. Assim, ao autor cabe o ônus da prova do fato constitutivo do seu direito e ao réu a prova do fato extintivo, impeditivo ou modificativo deste mesmo direito. Em continuidade ao feito, especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, ficando cientes que a falta de manifestação será entendida como pretensão de julgamento antecipado da lide. Não havendo interesse na produção de outras provas, façam os autos conclusos para sentença. Caso contrário, voltem conclusos. Retifique-se os cadastros do SAJ para que passe a constar ação de reintegração de posse. Às providências.

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/07/2024, 13:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/07/2024, 13:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:18

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 09:02

Autos entregues em carga ao Defensor

10/07/2024, 09:02

Emissão da Relação

10/07/2024, 09:01

Retificação de Classe Processual

04/07/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2024, 17:07

Despacho Saneador

02/07/2024, 17:06

Conclusos para despacho

24/05/2024, 11:10

Juntada de Petição de Réplica

30/04/2024, 06:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.

30/04/2024, 04:16

Prazo em Curso

17/04/2024, 10:18

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 08:01

Emissão da Relação

04/04/2024, 09:33

Prazo em Curso

27/03/2024, 08:59

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2024, 20:16

Prazo em Curso

05/03/2024, 14:04

Juntada de NULL

16/02/2024, 15:35

Juntada de Mandado

16/02/2024, 15:35

Juntada de NULL

16/02/2024, 15:35

Juntada de Mandado

16/02/2024, 15:35

Juntada de NULL

16/02/2024, 15:34

Juntada de NULL

16/02/2024, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 04:09

Prazo em Curso

29/11/2023, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 04:04

Prazo em Curso

13/11/2023, 15:35

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 09:06

Expedição em análise para assinatura

10/11/2023, 15:41

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 11:20

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 08:02

Emissão da Relação

21/08/2023, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 04:02

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 14:16

Juntada de NULL

22/05/2023, 13:36

Juntada de Mandado

22/05/2023, 13:36

Prazo em Curso

05/05/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 09:18

Expedição em análise para assinatura

04/05/2023, 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2023, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2023, 12:16

Prazo em Curso

30/01/2023, 12:59

Expedição de Carta.

30/01/2023, 12:58

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 08:08

Emissão da Relação

09/01/2023, 11:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:45

Conclusos para despacho

06/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:48

Prazo em Curso

25/08/2022, 11:59

Publicado ato_publicado em 22/08/2022.

22/08/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2022, 15:47

Emissão da Relação

19/08/2022, 15:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/08/2022, 15:13

Prazo em Curso

19/08/2022, 15:10

Prazo em Curso

02/06/2022, 11:54

Prazo em Curso

17/05/2022, 14:18

Juntada de Mandado

16/05/2022, 18:03

Documento Digitalizado

16/05/2022, 18:03

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 10:12

Expedição em análise para assinatura

13/05/2022, 12:02

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 11:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/03/2022, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/03/2022, 13:56

Publicado ato_publicado em 17/03/2022.

17/03/2022, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

16/03/2022, 10:40

Prazo em Curso

16/03/2022, 10:38

Publicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2022, 07:50

Autos preparados para expedição

18/02/2022, 11:48

Emissão da Relação

18/02/2022, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2022, 14:37

Não Concedida a Medida Liminar

14/02/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:23

Conclusos para despacho

24/09/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2021, 14:16

Prazo em Curso

01/09/2021, 10:30

Publicado ato_publicado em 30/08/2021.

30/08/2021, 22:34

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2021, 07:52

Emissão da Relação

25/08/2021, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2021, 11:48

Despacho Saneador

24/08/2021, 11:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/08/2021, 07:13

Conclusos para decisão

05/08/2021, 17:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2021, 15:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

04/08/2021, 14:47

Correção de Classe - Entrada

04/08/2021, 14:45

Informação do Sistema

03/08/2021, 17:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/08/2021, 17:13

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 16:20

Interlocutória

•02/07/2024, 17:07

Despacho

•09/08/2023, 11:48

Despacho

•30/11/2022, 13:45

Interlocutória

•14/02/2022, 14:37

Interlocutória

•24/08/2021, 11:48