Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0009706-15.1991.8.12.0001 - TJMS

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0009706-15.1991.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

25/08/2021, 14:16

Transitado em Julgado em 24/08/2021

25/08/2021, 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636256/2021

05/07/2021, 13:41

Protocolizada Petição 636256/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

05/07/2021, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021

01/07/2021, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

30/06/2021, 20:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

30/06/2021, 20:35

Não conhecido o recurso de ALCEU RONCATO,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

19/05/2021, 13:28

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

26/04/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2021, 19:38

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

23/04/2021, 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 16/12/2020, às 13h (em aditamento à pauta).

04/12/2020, 14:09

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020

04/12/2020, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

03/12/2020, 19:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2021, 20:52

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 24/08/2021

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 636256/2021

Protocolizada Petição 636256/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2021

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

Não conhecido o recurso de ALCEU RONCATO,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/05/2021 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária da Corte Especial que será realizada por videoconferência no dia 16/12/2020, às 13h (em aditamento à pauta).

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

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