Execução Fiscal 0800745-79.2016.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 268,05

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara Única

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

CNPJ

Autor

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OSNEIDE MARINHO DE SOUZA

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ATILA DUARTE ENZ

OAB/MS 17497·CPF·Representa: Autor

THAYNARA ALVES DE SOUZA

OAB/MS 19268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thaynara Alves de Souza (OAB 19268/MS) Processo 0800745-79.2016.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectda: Osneide Marinho de Souza - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:55

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

09/07/2024, 16:41

Registro de Sentença

09/07/2024, 16:41

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thaynara Alves de Souza (OAB 19268/MS) Processo 0800745-79.2016.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectda: Osneide Marinho de Souza - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 07:52

Sentença

•09/07/2024, 16:41

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legal

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15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:55

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:41

Declarada decadência ou prescrição

09/07/2024, 16:41

Registro de Sentença

09/07/2024, 16:41

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

28/03/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:30

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2024, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 18:23

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:05

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/01/2024, 16:05

Redistribuição de Processo - Saída

10/01/2024, 16:05

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/01/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2023, 16:29

Processo Desarquivado

05/12/2023, 15:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 00:21

Arquivado Provisoriamente

01/09/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 07:11

Processo Desarquivado

30/08/2021, 21:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 01:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2019, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/05/2019, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2019, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2018, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2018, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:30

Arquivado Provisoriamente

09/05/2017, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2017, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 15:40

Conclusos para despacho

09/05/2017, 06:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2017, 17:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/05/2017, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2017.

08/05/2017, 17:29

Prazo em Curso

31/03/2017, 13:26

Publicado ato_publicado em 30/03/2017.

30/03/2017, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2017, 13:05

Emissão da Relação

22/03/2017, 13:33

Juntada de NULL

22/03/2017, 12:28

Juntada de Mandado

22/03/2017, 12:28

Prazo em Curso

13/02/2017, 17:17

Expedição de Mandado.

13/02/2017, 17:16

Autos preparados para expedição

05/02/2017, 06:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2017, 15:54

Despacho de recebimento da inicial

03/02/2017, 15:54

Conclusos para despacho

01/02/2017, 17:58

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 14:20

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 13:30

Despacho

•17/03/2024, 18:23

Despacho

•09/05/2017, 15:40

Despacho

•03/02/2017, 15:54