Execução Fiscal 0800740-02.2021.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.964,44

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SANTA RITA DO PARDO

CNPJ

Autor

ELIZIO ANTONIO PITARELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER MARTINS GONÇALVES

OAB/SP 441156·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156S/P) Processo 0800740-02.2021.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Santa Rita do Pardo - Exectdo: Elizio Antonio Pitarello - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:55

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 09:31

Registro de Sentença

11/07/2024, 09:31

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 14:41

Transitado em Julgado em data

05/09/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2024.

03/09/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fagner Martins Gonçalves (OAB 441156S/P) Processo 0800740-02.2021.8.12.0026 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Santa Rita do Pardo - Exectdo: Elizio Antonio Pitarello - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 07:32

Sentença

•11/07/2024, 09:31

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:32

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:55

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/07/2024, 09:31

Registro de Sentença

11/07/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 10:41

Autos preparados para expedição

24/06/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 15:25

Processo Desarquivado

25/05/2024, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:46

Arquivado Provisoriamente

22/05/2023, 06:54

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2023.

15/05/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

07/05/2023, 00:05

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:43

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 06:00

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

26/04/2023, 18:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2023, 18:28

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 08:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/10/2022, 17:32

Juntada de Carta precatória

24/10/2022, 17:30

Prazo em Curso

25/08/2022, 15:38

Documento Digitalizado

24/08/2022, 08:59

Prazo em Curso

04/07/2022, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/06/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:07

Expedição de Carta precatória.

22/06/2022, 16:07

Autos preparados para expedição

06/06/2022, 10:29

Conclusos para despacho

23/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:40

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 00:55

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:45

Conclusos para despacho

18/02/2022, 16:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

18/02/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

11/12/2021, 00:49

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 17:59

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 17:58

Documento Digitalizado

19/11/2021, 10:05

Juntada de Outros documentos

19/11/2021, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 10:05

Conclusos para despacho

18/11/2021, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2021, 15:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:07

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 00:40

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2021, 00:00

Prazo em Curso

22/06/2021, 14:05

Expedição de Carta.

22/06/2021, 14:03

Expedição em análise para assinatura

22/06/2021, 13:30

Autos preparados para expedição

23/05/2021, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2021, 17:53

Suspensa a execução fiscal (art. 40 da Lei nº 6830/80)

03/05/2021, 17:53

Conclusos para despacho

30/04/2021, 18:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/04/2021, 10:48

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/04/2021, 10:43

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 07:43

Interlocutória

•26/04/2023, 18:28

Despacho

•22/06/2022, 16:07

Despacho

•18/02/2022, 18:45

Despacho

•19/11/2021, 10:05

Despacho

•03/05/2021, 17:53