Execução Fiscal 0801503-30.2013.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

MANOEL JORDAO

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS ALLE HOLLENDER

OAB/MS 16322·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:00

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801503-30.2013.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Manoel Jordão - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:29

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:56

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2024, 17:51

Registro de Sentença

08/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:16

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

11/09/2024, 14:00

Transitado em Julgado em data

11/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), André Luís Alle Hollender (OAB 16322MS/) Processo 0801503-30.2013.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Manoel Jordão - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2024, 07:29

Sentença

•08/07/2024, 17:51

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 07:29

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 14:56

Emissão da Relação

11/07/2024, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 17:51

Declarada decadência ou prescrição

08/07/2024, 17:51

Registro de Sentença

08/07/2024, 17:51

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:16

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 15:55

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 10:01

Autos preparados para expedição

28/06/2023, 11:33

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2022, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/07/2022, 11:50

Declarada incompetência

01/07/2022, 11:50

Conclusos para decisão

28/06/2022, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 14:55

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 18:53

Processo Desarquivado

29/04/2022, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 05:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2020, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2019, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/10/2019, 05:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 05:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/06/2019, 05:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 10:34

Arquivado Provisoriamente

03/10/2018, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2018, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/09/2018, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2018, 14:16

Conclusos para despacho

10/09/2018, 14:56

Processo Desarquivado

10/09/2018, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2018, 10:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 01:53

Arquivado Provisoriamente

02/06/2016, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2016, 08:11

Prazo em Curso

27/04/2016, 15:02

Documento Digitalizado

27/04/2016, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2016, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2016, 11:07

Conclusos para decisão

15/09/2014, 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/09/2014, 17:48

Expedição de Certidão.

10/09/2014, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2014, 10:58

Prazo em Curso

08/08/2014, 13:11

Juntada de Outros documentos

07/08/2014, 16:56

Juntada de NULL

04/08/2014, 17:16

Juntada de Mandado

04/08/2014, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/08/2014, 17:14

Prazo em Curso

21/07/2014, 17:47

Expedição de Mandado.

21/07/2014, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2014, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/07/2014, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2014, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2014, 18:31

Conclusos para despacho

08/07/2014, 08:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/06/2014, 12:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2014, 13:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/05/2014, 13:45

Expedição de Certidão.

27/05/2014, 12:55

Distribuído por sorteio

27/05/2014, 09:10

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 07:16

Despacho

•11/04/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:01

Interlocutória

•01/07/2022, 11:50

Interlocutória

•28/09/2018, 17:30

Despacho

•07/04/2016, 11:07

Despacho

•13/07/2014, 18:31