Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisas
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
12/02/2024
Valor da Causa
R$ 577,84
Órgão julgador
11ª Vara do Juizado Especial Central
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/05/2025, 12:37
Transitado em Julgado em data
16/05/2025, 12:36
Ato ordinatório praticado
09/05/2025, 08:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025, 06:29
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 09:26
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 09:19
Recebidos os autos
21/03/2025, 17:53
Expedição de tipo de documento.
21/03/2025, 17:53
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 17:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025, 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025, 18:27
Juntada de Petição de tipo
18/02/2025, 17:43
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nerildo Machado Junior (OAB 22357/MS) Processo 0802911-63.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Acácias - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 128-139. Às providências. ".
05/02/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025, 21:57
Documentos
Sentença
•21/03/2025, 17:52
Despacho
•20/01/2025, 17:58
Ato ordinatório praticado
25/04/2025, 09:19
Recebidos os autos
21/03/2025, 17:53
Expedição de tipo de documento.
21/03/2025, 17:53
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 17:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025, 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025, 18:27
Juntada de Petição de tipo
18/02/2025, 17:43
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Nerildo Machado Junior (OAB 22357/MS) Processo 0802911-63.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Acácias - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 128-139. Às providências. ".
05/02/2025, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2025, 21:57
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 09:45
Ato ordinatório praticado
04/02/2025, 09:38
Recebidos os autos
20/01/2025, 17:58
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025, 17:58
Juntada de Petição de tipo
28/11/2024, 19:13
Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024, 16:21
de Conciliação
28/11/2024, 16:20
Juntada de Petição de tipo
27/11/2024, 21:23
Juntada de tipo de documento
05/11/2024, 16:35
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 10:16
Expedição de tipo de documento.
22/10/2024, 10:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS), Nerildo Machado Junior (OAB 22357/MS) Processo 0802911-63.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Acácias - Exectda: Cristiane Aparecida Acosta Ajala Pereira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024, 22:26
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 09:53
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 09:52
Ato ordinatório praticado
15/10/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Cristiano Paes Xavier (OAB 15986/MS), Nerildo Machado Junior (OAB 22357/MS) Processo 0802911-63.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Acácias - Exectda: Cristiane Aparecida Acosta Ajala Pereira - Intimação da decisão: "Vistos etc. Indefiro o pleito de reconsideração, mesmo porque, a interposição de embargos no âmbito dos Juizados Especiais está condicionada a prévia existência de penhora, a qual deve ser concretizada (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95 e o Enunciado n.117 do FONAJE). Frisa-se que as normas do CPC somente se aplicam no âmbito dos Juizados Especiais desde que não sejam contrários às normas e princípios estabelecidos na Lei n. 9.099/95. No mesmo sentido, confira-se a redação do Enunciado n. 117 do FONAJE: "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial". Assim, paute-se data para audiência de conciliação. Prossiga-se o feito. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Intimem-se."
15/10/2024, 00:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024, 22:52
Expedição de tipo de documento.
14/10/2024, 13:38
de Instrução e Julgamento
14/10/2024, 12:52
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 10:13
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 10:12
Ato ordinatório praticado
14/10/2024, 10:12
Recebidos os autos
02/10/2024, 15:31
Decisão ou Despacho
02/10/2024, 15:31
Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024, 18:31
Juntada de Petição de tipo
09/09/2024, 17:40
Recebidos os autos
05/09/2024, 17:53
Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024, 17:53
Juntada de Petição de tipo
22/07/2024, 07:06
Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2024, 19:01
Juntada de Petição de tipo
15/07/2024, 19:50
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nerildo Machado Junior (OAB 22357/MS) Processo 0802911-63.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Acácias - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, tendo em vista a certidão do oficial positiva, sob pena de extinção e arquivamento.