Execução Fiscal 0821197-14.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2013

Valor da Causa

R$ 85.700,26

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

J.R. CAVALIERI PEREIRA

CNPJ

Reu

JULIA ROCHA CAVALIERI PEREIRA

CPF

Reu

ROBERTO SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

GUSTAVO CORREA PEREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTÔNIO PIONTI

OAB/MS 3688·CPF·Representa: Réu

IACITA TEREZINHA RODRIGUES DE AZAMOR PIONTI

OAB/MS 5288·CPF·Representa: Réu

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

OAB/MS 8107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 10:22

Prazo em Curso

10/04/2026, 04:54

Juntada de Mandado

09/04/2026, 13:13

Juntada de NULL

09/04/2026, 13:13

Prazo em Curso

17/03/2026, 17:53

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 17:52

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(242)

Autos preparados para expedição

05/05/2026, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:45

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 10:44

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 15:18

Despacho

•19/03/2025, 17:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/04/2026, 10:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 10:22

Prazo em Curso

10/04/2026, 04:54

Juntada de Mandado

09/04/2026, 13:13

Juntada de NULL

09/04/2026, 13:13

Prazo em Curso

17/03/2026, 17:53

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 17:52

Autos preparados para expedição

12/02/2026, 19:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 15:18

Conclusos para despacho

25/11/2025, 06:32

Autos preparados para expedição

22/09/2025, 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 09:22

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/09/2025, 14:35

Prazo em Curso

29/08/2025, 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.

21/08/2025, 03:48

Prazo em Curso

28/07/2025, 17:39

Documento Digitalizado

23/07/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 12:18

Expedição em análise para assinatura

28/04/2025, 17:57

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 17:20

Conclusos para despacho

22/01/2025, 16:57

Autos preparados para expedição

02/09/2024, 17:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/08/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 06:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/08/2024, 06:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2024.

05/08/2024, 06:49

Prazo em Curso

18/07/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Ricardo Nunes Dias de Pinho (OAB 8107/MS), Antônio Pionti (OAB 3688B/MS), Iacita Terezinha Rodrigues de Azamor Pionti (OAB 5288/MS) Processo 0821197-14.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: J.R. CAVALIERI PEREIRA, Júlia Rocha Cavalieri Pereira - Intimação da parte executada, para, querendo, se manifestar sobre a avaliação (f. 197) no prazo de 10 (dez) dias.

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:34

Emissão da Relação

12/07/2024, 08:32

Juntada de Outros documentos

21/06/2024, 16:31

Juntada de Mandado

21/06/2024, 16:31

Juntada de NULL

21/06/2024, 16:31

Prazo em Curso

08/04/2024, 12:15

Expedição de Mandado.

03/04/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 18:04

Expedição de Ofício.

15/03/2024, 18:04

Expedição em análise para assinatura

06/02/2024, 13:29

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 11:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/09/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 09:10

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2023, 15:45

Conclusos para despacho

28/04/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 00:10

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

29/03/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/03/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:16

Prazo em Curso

27/03/2023, 20:17

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 08:14

Documento Digitalizado

23/03/2023, 15:00

Emissão da Relação

23/03/2023, 13:51

Documento Digitalizado

23/03/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 12:59

Prazo em Curso

22/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 14:08

Documento Digitalizado

21/03/2023, 17:06

Juntada de Ofício

24/02/2023, 14:02

Juntada de Ofício

24/02/2023, 14:02

Prazo em Curso

23/02/2023, 15:18

Prazo em Curso

23/02/2023, 15:18

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:51

Documento Digitalizado

17/02/2023, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/02/2023, 17:41

Documento Digitalizado

15/02/2023, 17:30

Expedição de Ofício.

15/02/2023, 14:16

Expedição em análise para assinatura

13/02/2023, 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2023, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2022, 03:48

Prazo em Curso

10/11/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 18:21

Conclusos para despacho

14/07/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

28/06/2022, 17:49

Prazo em Curso

28/06/2022, 17:04

Juntada de NULL

28/06/2022, 16:42

Juntada de Mandado

28/06/2022, 16:42

Prazo em Curso

18/04/2022, 15:21

Expedição de Mandado.

07/04/2022, 13:58

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 23:09

Autos preparados para expedição

17/03/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 17:01

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/12/2021, 09:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/11/2021, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 17:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 17:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

17/11/2021, 17:57

Juntada de Outros documentos

17/11/2021, 17:49

Juntada de NULL

17/11/2021, 17:48

Juntada de Mandado

17/11/2021, 17:48

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2021, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2021, 19:52

Conclusos para despacho

29/07/2021, 17:16

Conclusos para despacho

29/07/2021, 17:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 16:00

Documento Digitalizado

13/07/2021, 19:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 02:01

Prazo em Curso

09/06/2021, 15:45

Expedição de Carta.

08/06/2021, 21:56

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 20:05

Prazo em Curso

22/03/2021, 13:23

Prazo em Curso

10/02/2021, 17:49

Expedição de Mandado.

10/02/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020, 18:55

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 13:07

Conclusos para despacho

15/06/2020, 18:41

Conclusos para despacho

15/06/2020, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/06/2020, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2020, 22:35

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 00:14

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 08:05

Expedição de Certidão.

11/05/2020, 13:18

Ato ordinatório praticado

11/05/2020, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2020, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 18:28

Conclusos para despacho

10/03/2020, 16:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/04/2019, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2019.

16/04/2019, 17:18

Juntada de NULL

11/04/2019, 13:55

Juntada de Mandado

11/04/2019, 13:55

Prazo em Curso

25/02/2019, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2019, 05:04

Documento Digitalizado

14/01/2019, 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/01/2019, 16:04

Prazo em Curso

19/12/2018, 14:12

Expedição de Mandado.

18/12/2018, 15:22

Prazo em Curso

17/12/2018, 15:00

Expedição de Carta.

04/12/2018, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 15:36

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2018, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2018, 18:16

Conclusos para despacho

09/03/2018, 14:45

Conclusos para despacho

09/03/2018, 14:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2018, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2018, 19:27

Expedição de Certidão.

19/02/2018, 14:30

Ato ordinatório praticado

19/02/2018, 14:25

Juntada de NULL

19/02/2018, 13:51

Juntada de Mandado

19/02/2018, 13:48

Prazo em Curso

24/01/2018, 13:13

Expedição de Mandado.

10/01/2018, 16:26

Documento Digitalizado

09/01/2018, 12:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/01/2018, 12:57

Prazo em Curso

06/12/2017, 13:25

Expedição de Carta.

23/11/2017, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2017, 12:32

Expedição de Certidão.

15/04/2017, 11:44

Expedição de Certidão.

05/04/2017, 12:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2017, 12:58

Documento Digitalizado

02/03/2017, 16:23

Prazo em Curso

10/01/2017, 18:00

Publicado ato_publicado em 15/12/2016.

15/12/2016, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2016, 13:57

Emissão da Relação

15/12/2016, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2016, 14:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/10/2016, 14:11

Conclusos para decisão

10/02/2015, 16:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2014, 14:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/12/2014, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2014, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/11/2014, 13:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/11/2014, 13:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/11/2014, 13:37

Juntada de Ofício

10/11/2014, 18:20

Expedição de Outros documentos.

10/11/2014, 18:19

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2014, 18:18

Juntada de Outros documentos

10/11/2014, 18:18

Juntada de NULL

10/11/2014, 18:17

Juntada de Mandado

10/11/2014, 18:17

Expedição de Outros documentos.

10/11/2014, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2014, 18:32

Prazo em Curso

02/06/2014, 13:57

Expedição de Mandado.

28/05/2014, 15:38

Autos preparados para expedição

07/03/2014, 14:54

Entranhamento do Processo

25/02/2014, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2014, 14:49

Expedição de Outros documentos.

25/02/2014, 14:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/02/2014, 14:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2014, 13:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/02/2014, 13:41

Autos preparados para vista/intimação

05/02/2014, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2014, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2014, 14:55

Reformada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 04/02/2014da de 04/02/2014

04/02/2014, 14:55

Conclusos para decisão

04/02/2014, 08:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/01/2014, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2014, 13:03

Expedição de Outros documentos.

29/01/2014, 13:03

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/01/2014, 13:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2014, 00:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/12/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2013, 12:00

Documento Digitalizado

06/12/2013, 12:00

Juntada de NULL

06/12/2013, 12:00

Prazo em Curso

19/09/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

17/09/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

30/08/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

30/08/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

03/07/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

03/07/2013, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

27/06/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

19/06/2013, 12:00

Conclusos para despacho

19/06/2013, 12:00

Despacho

•17/08/2023, 14:09

Despacho

•09/11/2022, 18:21

Despacho

•13/03/2022, 17:01

Despacho

•12/08/2021, 19:52

Despacho

•13/07/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•11/05/2020, 13:17

Despacho

•12/03/2020, 18:28

Despacho

•05/09/2018, 18:16

Ato Ordinatório

•19/02/2018, 14:25

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 12:59

Interlocutória

•21/10/2016, 14:11

Interlocutória

•04/02/2014, 14:55

Despacho

•27/06/2013, 18:02