Procedimento Comum Cível 0874685-29.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEquivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:07

Prazo em Curso

19/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/10/2025, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 05:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 02:43

Todas as movimentações(124)

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/01/2026, 20:07

Prazo em Curso

19/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•06/08/2025, 14:53

Sentença

•26/02/2025, 18:25

17/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 14:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

15/10/2025, 14:15

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2025, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

01/09/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 05:08

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/08/2025, 18:25

Emissão da Relação

07/08/2025, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 14:53

Registro de Sentença

06/08/2025, 14:53

Conclusos para decisão

30/07/2025, 13:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/07/2025, 14:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração

16/04/2025, 12:09

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 17:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/04/2025, 17:37

Emissão da Relação

04/04/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 18:25

Registro de Sentença

26/02/2025, 18:25

Julgado improcedente o pedido

26/02/2025, 18:25

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais

29/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2024 02:29:24, 4ª Vara de Fazenda Pública e d.

10/12/2024, 14:29

Juntada de Mandado

10/12/2024, 07:18

Juntada de NULL

10/12/2024, 07:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2024, 15:08

Documento Digitalizado

28/11/2024, 15:08

Juntada de NULL

24/11/2024, 22:30

Juntada de Mandado

24/11/2024, 22:30

Documento Digitalizado

22/11/2024, 11:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 10:21

Expedição de Ofício.

21/11/2024, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2024, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2024, 16:53

Prazo em Curso

21/11/2024, 16:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2024, 16:52

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

21/11/2024, 16:51

Expedição em análise para assinatura

18/11/2024, 08:40

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/11/2024, 13:56

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 15:07

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 07:26

Expedição em análise para assinatura

01/11/2024, 07:26

Prazo em Curso

29/10/2024, 13:48

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 02:20:00, 4ª Vara de Fazenda Pública e d.

28/10/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kennedy João Nantes - Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0874685-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 10/12/2024, às 14:20 horas. Intimem-se, partes e testemunhas, salientando que deverão os interessados atender ao disposto no art. 455 do CPC quanto à intimação das testemunhas, sob pena de desistência da prova. Atente a escrivania que acaso presente alguma hipótese do art. 455, § 4º, do CPC, as testemunhas deverão ser intimadas via oficial de justiça. Saliente-se que a audiência será realizada no sistema presencial, devendo todos os participantes comparecerem ao fórum.

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 16:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/10/2024, 16:50

Emissão da Relação

22/10/2024, 16:49

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 15:36

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2024.

16/10/2024, 09:27

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kennedy João Nantes - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem declarar saneado o feito e deferi a produção de prova oral em audiência. Intimação - ADV: Aldair Capatti de Aquino (OAB 2162/MS) Processo 0874685-29.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:33

Emissão da Relação

11/07/2024, 19:39

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 19:38

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 19:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/07/2024, 19:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 14:41

Processo saneado

09/07/2024, 14:41

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 10:56

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/05/2024, 10:56

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:50

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/05/2024, 11:50

Emissão da Relação

27/05/2024, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:01

Conclusos para despacho

08/05/2024, 10:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2024.

08/05/2024, 10:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/04/2024, 16:06

Prazo em Curso

18/03/2024, 19:20

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 08:16

Emissão da Relação

14/03/2024, 14:35

Juntada de Petição de Contestação

13/03/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 16:58

Expedição de Carta.

09/02/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:48

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/02/2024, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 13:46

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:45

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/01/2024, 22:38

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 22:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2024, 22:38

Informação do Sistema

31/12/2023, 07:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/12/2023, 07:29

Distribuído por sorteio

30/12/2023, 21:26

Despacho

•22/10/2024, 15:36

Interlocutória

•09/07/2024, 14:41

Despacho

•24/05/2024, 17:01

Despacho

•31/01/2024, 13:46