Ação Penal - Procedimento Sumário 0903356-26.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5º Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Termo Circunstanciado · 11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

VANESSA AMORIM DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MERLIN SOARES GARCIA

CPF

Reu

VANESSA AMORIM DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

RAQUEL ENNE BOTELHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOAO VICTOR DE SOUZA CYRINO

OAB/MS 19627·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

VANESSA AMORIM DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MERLIN SOARES GARCIA

CPF

Reu

VANESSA AMORIM DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

RAQUEL ENNE BOTELHO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DANIELLY MORAES PINTO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CINTIA RENATA ALVES DOS SANTOS ROCHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

KAMILA PINHEIRO FANTUSSI

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:01

Autos entregues em carga ao Promotor

12/05/2026, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:08

Despacho Saneador

11/05/2026, 14:07

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/01/2026, 09:25

Manifestação do Ministério Público

13/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao Promotor

01/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 21:01

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 11:49

Todas as movimentações(155)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 09:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 09:01

Autos entregues em carga ao Promotor

12/05/2026, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/05/2026, 14:08

Despacho Saneador

11/05/2026, 14:07

Documentos

Interlocutória

•11/05/2026, 14:08

Despacho

•01/10/2025, 15:05

Conclusos para despacho

13/01/2026, 15:57

Conclusos para despacho

13/01/2026, 13:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/01/2026, 09:25

Manifestação do Ministério Público

13/01/2026, 09:25

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 21:11

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 10:23

Autos entregues em carga ao Promotor

01/12/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 21:01

Autos preparados para expedição

18/11/2025, 11:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:08

Prazo em Curso

17/11/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 09:25

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 08:16

Emissão da Relação

12/11/2025, 11:07

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/11/2025, 15:26

Manifestação do Ministério Público

07/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 10:32

Autos entregues em carga ao Promotor

07/10/2025, 10:32

Documento Digitalizado

07/10/2025, 10:25

Documento Digitalizado

07/10/2025, 10:25

Documento Digitalizado

07/10/2025, 10:25

Autos preparados para expedição

06/10/2025, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 15:05

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:31

Autos preparados para expedição

30/09/2025, 12:28

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/09/2025, 11:05

Manifestação do Ministério Público

25/09/2025, 11:05

Prazo em Curso

14/08/2025, 08:36

Autos preparados para expedição

14/08/2025, 08:34

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 06:04

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 11:00

Juntada de NULL

29/07/2025, 16:22

Juntada de Mandado

29/07/2025, 16:22

Juntada de Mandado

29/07/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:21

Autos entregues em carga ao Promotor

29/07/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:04

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:35

Expedição de Mandado.

27/06/2025, 15:25

Expedição em análise para assinatura

26/06/2025, 16:13

Recebidos os Autos do Ministério Público

26/06/2025, 09:18

Manifestação do Ministério Público

26/06/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 08:40

Autos entregues em carga ao Promotor

23/06/2025, 08:40

Autos preparados para expedição

23/06/2025, 08:39

Autos preparados para expedição

11/06/2025, 10:43

Autos preparados para expedição

03/06/2025, 08:32

Juntada de NULL

02/06/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 03:55

Prazo em Curso

26/05/2025, 11:38

Autos preparados para expedição

26/05/2025, 11:37

Prazo em Curso

21/05/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 15:34

Prazo em Curso

20/05/2025, 08:31

Expedição em análise para assinatura

20/05/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:05

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 09:35

Emissão da Relação

15/05/2025, 09:33

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 09:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/05/2025, 18:16

Manifestação do Ministério Público

13/05/2025, 18:16

Expedição de Certidão.

05/04/2025, 01:31

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 06:17

Juntada de NULL

28/03/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:27

Autos entregues em carga ao Promotor

26/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 10:08

Prazo em Curso

25/02/2025, 10:29

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 11:05

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/02/2025, 10:35

Evolução da Classe Processual

19/02/2025, 10:35

Autos preparados para expedição

12/02/2025, 14:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 15:54

Recebida a queixa

11/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

11/02/2025, 13:18

Recebidos os Autos do Ministério Público

11/02/2025, 12:07

Manifestação do Ministério Público

11/02/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 12:56

Autos entregues em carga ao Promotor

27/11/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:53

Autos entregues em carga ao Promotor

22/10/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 14:52

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

21/10/2024, 17:21

Redistribuição de Processo - Saída

21/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

21/10/2024, 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 15:14

Declarada incompetência

07/10/2024, 15:14

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:20

Manifestação do Ministério Público

30/08/2024, 18:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/08/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 17:54

Autos entregues em carga ao Promotor

28/08/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Joao Victor de Souza Cyrino (OAB 19627B/MS) Processo 0903356-26.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Defiro a cota ministerial de f. 45, intime-se a querelante para, no prazo de 5 dias, esclarecer a data dos fatos e o local ocorido, conforme narado na queixa-crime

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 13:09

Emissão da Relação

12/07/2024, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:03

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:20

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2024, 17:38

Manifestação do Ministério Público

13/03/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 12:10

Autos entregues em carga ao Promotor

20/02/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 16:39

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 16:09

Prazo em Curso

02/02/2024, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 17:44

Conclusos para despacho

07/12/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/12/2023, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 07:21

Autos entregues em carga ao Promotor

21/11/2023, 07:21

Documento Digitalizado

10/11/2023, 17:27

Documento Digitalizado

10/11/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/10/2023, 12:31

Documento Digitalizado

10/10/2023, 12:29

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 14:35

Interlocutória

•11/02/2025, 15:54

Interlocutória

•07/10/2024, 15:14

Despacho

•29/05/2024, 16:03

Despacho

•19/02/2024, 18:04

Interlocutória

•02/02/2024, 17:44