Procedimento Comum Cível 0800233-65.2021.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.079,99

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

LUCIO MAURO DOS SANTOS

CPF

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CENTAURO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELIO MADSON CORREA PRATES

OAB/MS 21136·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 16:13

Transitado em Julgado em #{data}

22/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:42

Recebidos os autos

29/04/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 12:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/04/2023, 12:03

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:47

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 16:13

Transitado em Julgado em #{data}

22/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 17:02

Despacho

•04/11/2021, 15:11

16/06/2023, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:28

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:42

Recebidos os autos

29/04/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 12:04

Ato ordinatório praticado

29/04/2023, 12:04

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

29/04/2023, 12:03

Conclusos para decisão

26/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2023.

05/04/2023, 20:47

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:35

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:50

Recebidos os autos

24/03/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lúcio Mauro dos Santos Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Apelado: SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Centauro Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. ação de obrigação de fazer C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMORA NA RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - VALOR Acórdão - Apelação Cível nº 0800233-65.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lúcio Mauro dos Santos Advogado: Hélio Madson Corrêa Prates (OAB: 21136/MS) Apelado: SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Centauro Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/02/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifesta Acórdão - Apelação Cível nº 0800233-65.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 22:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2023, 22:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/02/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 06:45

Juntada de Petição de Contra-razões

09/01/2023, 14:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 11:58

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 03:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:13

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2022.

10/11/2022, 20:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 12:54

Recebidos os autos

14/10/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2022, 10:45

Julgado procedente em parte o pedido

14/10/2022, 10:44

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de Alegações finais

09/08/2022, 16:40

Juntada de Petição de Alegações finais

09/08/2022, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:27

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 14:57

Recebidos os autos

28/06/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 09:39

Conclusos para despacho

16/05/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 06:45

Ato ordinatório praticado

04/02/2022, 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:23

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 16:02

Recebidos os autos

02/02/2022, 11:26

Decisão ou Despacho

02/02/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 00:22

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 00:26

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 04:13

Conclusos para despacho

09/11/2021, 13:20

Conclusos para despacho

09/11/2021, 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

08/11/2021, 17:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2021, 18:02

Recebidos os autos

04/11/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 15:11

Conclusos para despacho

24/08/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 11:17

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2021.

08/06/2021, 00:46

Juntada de Outros documentos

07/06/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 10:54

Juntada de Petição de Réplica

26/04/2021, 15:27

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2021.

05/04/2021, 22:34

Ato ordinatório praticado

05/04/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

03/04/2021, 09:20

Juntada de Petição de Contestação

11/02/2021, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 14:29

Recebidos os autos

21/01/2021, 17:02

Determinada Requisição de Informações

21/01/2021, 17:02

Conclusos para despacho

21/01/2021, 09:40

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:38

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/01/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

20/01/2021, 11:15

Interlocutória

•02/02/2022, 11:26

Despacho

•28/06/2022, 09:39

Sentença

•14/10/2022, 10:45

Sentença

•29/04/2023, 12:04