Usucapião 0802834-58.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 15:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:35

Juntada de Ofício

13/04/2026, 17:33

Juntada de Ofício

13/04/2026, 17:33

Juntada de Ofício

13/04/2026, 17:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:49

Prazo em Curso

10/04/2026, 18:57

Emissão da Relação

10/04/2026, 18:57

Documento Digitalizado

10/04/2026, 18:54

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

07/04/2026, 18:48

Todas as movimentações(253)

Juntada de Ofício

17/04/2026, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 15:31

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:35

Juntada de Ofício

13/04/2026, 17:33

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 11:08

Despacho

•23/07/2025, 13:48

Juntada de Ofício

13/04/2026, 17:33

Juntada de Ofício

13/04/2026, 17:33

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:49

Prazo em Curso

10/04/2026, 18:57

Emissão da Relação

10/04/2026, 18:57

Documento Digitalizado

10/04/2026, 18:54

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:41

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

07/04/2026, 18:48

Juntada de NULL

07/04/2026, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2026, 13:50

Expedição de Carta precatória.

27/03/2026, 13:49

Expedição em análise para assinatura

23/03/2026, 11:24

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:19

Expedição de Mandado.

23/03/2026, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/02/2026, 13:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2026, 09:47

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:40

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/02/2026, 16:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:52

Autos preparados para expedição

10/02/2026, 10:25

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 10:23

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 10:23

Emissão da Relação

10/02/2026, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 10:09

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 15:55

Prazo em Curso

02/10/2025, 11:13

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2025, 14:04

Prazo em Curso

30/07/2025, 08:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/07/2025, 14:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

25/07/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:08

Autos entregues em carga ao Defensor

24/07/2025, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

21/07/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:04

Expedição em análise para assinatura

13/05/2025, 07:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 11:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 18:31

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

04/04/2025, 18:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 08:06

Prazo em Curso

19/03/2025, 09:32

Expedição de Carta.

19/03/2025, 09:31

Expedição de Carta.

19/03/2025, 09:31

Expedição de Carta.

19/03/2025, 09:31

Expedição em análise para assinatura

13/03/2025, 09:24

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 14:01

Prazo em Curso

04/02/2025, 07:17

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clineide Rodrigues Araujo - Réu: Ari Alencar da Silva, Venes Alencar da Silva - Intimação - ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR) Processo 0802834-58.2022.8.12.0002 - Usucapião - Intime-se a autora da certidão e respostas de consultas de endereços de p. 212-216, para se manifestar requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito.

04/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

31/01/2025, 17:00

Documento Digitalizado

31/01/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

27/01/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 15:20

Prazo em Curso

08/01/2025, 07:01

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clineide Rodrigues Araujo - Réu: Ari Alencar da Silva, Venes Alencar da Silva - I) Determino ao Cartório busca pelo sistema Sisbajud e Renajud quanto aos endereços dos requeridos indicados às f. 208. Intimação - ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR) Processo 0802834-58.2022.8.12.0002 - Usucapião -

08/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/12/2024, 07:45

Emissão da Relação

27/12/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 15:49

Conclusos para decisão

17/09/2024, 18:20

Prazo em Curso

02/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 14:33

Prazo em Curso

28/08/2024, 12:33

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clineide Rodrigues Araujo - Réu: Ari Alencar da Silva, Venes Alencar da Silva - Intimação - ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR) Processo 0802834-58.2022.8.12.0002 - Usucapião - Intime-se a parte autora da resposta de informações de endereços do Sisbajud de p. 198-204, para se manifestar requerendo o que entender de direito.

28/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

26/08/2024, 16:50

Prazo em Curso

23/08/2024, 08:17

Publicado ato_publicado em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clineide Rodrigues Araujo - Réu: Ari Alencar da Silva, Venes Alencar da Silva - Intimação - ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR) Processo 0802834-58.2022.8.12.0002 - Usucapião - Intime-se a autora para informar nos autos o CPF da parte MARLI APARECIDA VIEIRA DE OLIVEIRA, necessário para a pesquisa de seu endereço no Sisbajud.

23/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:49

Emissão da Relação

21/08/2024, 16:59

Prazo em Curso

05/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:01

Prazo em Curso

16/07/2024, 08:22

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Clineide Rodrigues Araujo - Réu: Ari Alencar da Silva, Venes Alencar da Silva - I) Não há necessidade de nomeação de curador especial os confinantes citados por edital, pois não são partes, conforme artigo 72, inciso II, do CPC; II) No mais, muito embora tenham os requeridos sido citados por edital (f. 124), nota-se que às f. 97 foram determinados suas citações pessoais, razão pela qual, a fim de evitar eventual declaração de nulidade, Intimação - ADV: André Jovani Pezzatto (OAB 36857/PR) Processo 0802834-58.2022.8.12.0002 - Usucapião - intime-se a requerente para, em 15 dias, indicar endereços dos requeridos para serem citados, a qual poderá se valer de consultas aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, entre outros.

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:47

Emissão da Relação

12/07/2024, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:57

Conclusos para despacho

02/07/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:38

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 17:06

Prazo em Curso

06/06/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:42

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 20:50

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 08:24

Publicado ato_publicado em 15/03/2024.

15/03/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

13/03/2024, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 11:00

Prazo em Curso

09/02/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

07/02/2024, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2024, 08:03

Prazo em Curso

15/01/2024, 18:19

Expedição de Carta.

15/01/2024, 18:18

Expedição de Carta.

15/01/2024, 18:18

Expedição de Carta.

15/01/2024, 18:18

Expedição de Carta.

15/01/2024, 18:18

Expedição de Carta.

15/01/2024, 18:18

Expedição em análise para assinatura

10/01/2024, 18:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:38

Expedição em análise para assinatura

31/10/2023, 10:03

Autos preparados para expedição

27/10/2023, 07:32

Prazo em Curso

23/10/2023, 08:02

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:08

Prazo em Curso

20/10/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

19/10/2023, 15:04

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 15:03

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 15:03

Juntada de Outros documentos

19/10/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:11

Prazo em Curso

10/10/2023, 08:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

10/10/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:47

Emissão da Relação

06/10/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:32

Expedição em análise para assinatura

02/10/2023, 13:51

Prazo em Curso

16/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:30

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

08/08/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

08/08/2023, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:31

Conclusos para decisão

21/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 19:30

Prazo em Curso

09/05/2023, 08:52

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:50

Emissão da Relação

05/05/2023, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:08

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:24

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2022, 14:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2022.

04/11/2022, 01:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2022, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2022, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2022, 11:07

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:49

Prazo em Curso

19/10/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:24

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 15:24

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:23

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:23

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:23

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:21

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:21

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:20

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:12

Expedição de Carta.

06/10/2022, 15:12

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 07:47

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

23/09/2022, 12:16

Expedição em análise para assinatura

15/09/2022, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 13:34

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 16:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/08/2022, 16:32

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 00:06

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 09:40

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:39

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:01

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/08/2022, 09:00

Autos preparados para expedição

08/08/2022, 09:00

Autos preparados para expedição

05/08/2022, 08:01

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2022, 07:47

Emissão da Relação

01/08/2022, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 08:33

Conclusos para despacho

07/07/2022, 12:30

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/07/2022, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 10:00

Prazo em Curso

14/06/2022, 08:39

Publicado ato_publicado em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2022, 07:48

Emissão da Relação

08/06/2022, 15:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2022, 10:50

Gratuidade da Justiça

06/06/2022, 10:50

Conclusos para despacho

18/05/2022, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 14:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/05/2022, 13:44

Prazo em Curso

26/04/2022, 07:42

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2022, 07:47

Emissão da Relação

08/04/2022, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:14

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:39

Informação do Sistema

04/04/2022, 11:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/04/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

04/04/2022, 11:35

Despacho

•09/04/2025, 18:31

Despacho

•23/09/2024, 15:49

Despacho

•10/07/2024, 17:57

Despacho

•11/03/2024, 08:20

Despacho

•07/08/2023, 15:21

Despacho

•18/07/2022, 08:33

Interlocutória

•06/06/2022, 10:50

Despacho

•08/04/2022, 10:14