Arrolamento Comum 0803368-31.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 469.729,66

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

EULINA DE JESUS MATANA

CPF

Autor

ADEMIR VARGAS BENITES

CPF

Autor

BERTO DE JESUS MATANA

CPF

Autor

FELIPE MATANA VARGAS

CPF

Autor

LORENA MATANA VARGAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ALMIR PEREIRA BORGES JÚNIOR

OAB/MS 13096·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

EULINA DE JESUS MATANA

CPF

Autor

ADEMIR VARGAS BENITES

CPF

Autor

BERTO DE JESUS MATANA

CPF

Autor

FELIPE MATANA VARGAS

CPF

Autor

LORENA MATANA VARGAS

CPF

Autor

DAVY MATANA VARGAS

CPF

Autor

CELSO NAZARIO MATTANA

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

17/04/2026, 13:18

Manifestação do Ministério Público

10/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:29

Autos entregues em carga ao Promotor

10/04/2026, 09:29

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/04/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 17:08

Registro de Sentença

07/04/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:07

Manifestação do Ministério Público

12/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:02

Todas as movimentações(77)

Prazo em Curso

17/04/2026, 13:18

Manifestação do Ministério Público

10/04/2026, 17:32

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 09:29

Autos entregues em carga ao Promotor

10/04/2026, 09:29

Documentos

Sentença

•07/04/2026, 17:08

Interlocutória

•17/09/2025, 17:14

Publicado ato_publicado em 10/04/2026.

10/04/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2026, 07:45

Emissão da Relação

08/04/2026, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 17:08

Julgado procedente o pedido

07/04/2026, 17:08

Registro de Sentença

07/04/2026, 17:08

Conclusos para julgamento

18/11/2025, 09:07

Manifestação do Ministério Público

12/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:40

Autos entregues em carga ao Promotor

06/10/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/09/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 12:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/09/2025, 12:09

Emissão da Relação

30/09/2025, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2025, 17:14

Proferida decisão interlocutória

17/09/2025, 17:14

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:04

Prazo em Curso

12/08/2025, 12:42

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 09:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:45

Emissão da Relação

07/08/2025, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/07/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 19:02

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 09:58

Manifestação do Ministério Público

19/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 07:44

Autos entregues em carga ao Promotor

28/02/2025, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 13:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/01/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 18:24

Informação do Sistema

07/11/2024, 14:45

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 14:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 03:37

Conclusos para despacho

13/09/2024, 16:49

Manifestação do Ministério Público

30/08/2024, 10:30

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/08/2024, 10:30

Publicado ato_publicado em 16/07/2024.

16/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Almir Pereira Borges Junior (OAB 13096/MS) Processo 0803368-31.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Eulina de Jesus Matana, Berto de Jesus Matana, Felipe Matana Vargas, Lorena Matana Vargas, Davy Matana Vargas - Intimação do teor da r. decisão de f. 76: "Vistos, etc. Tendo em vista a notícia da existência de herdeiros menores de idade (fls. 1/8), o rito do presente arrolamento deverá ser convertido para o rito comum. Diante do exposto, converto o presente arrolamento sumário (CPC, art. 659) para o rito de arrolamento comum (CPC, artigo 664). O cartório anote a alteração na classe da ação no SAJ. Após, vista ao Ministério Público. Então, venham conclusos.".

16/07/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:48

Autos entregues em carga ao Promotor

12/07/2024, 15:48

Emissão da Relação

12/07/2024, 15:44

Retificação de Classe Processual

12/07/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 17:12

Decisão Interlocutória de Mérito

14/06/2024, 17:12

Conclusos para despacho

11/06/2024, 14:57

Juntada de Ofício

11/06/2024, 14:55

Expedição em análise para assinatura

14/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 10:33

Autos preparados para expedição

22/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2024, 16:22

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 14:05

Despacho

•17/07/2025, 19:02

Despacho

•09/12/2024, 18:24

Interlocutória

•14/06/2024, 17:12

Despacho

•10/04/2024, 14:24