Procedimento Comum Cível 0804070-74.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 45.591,32

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:27

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Carvalho Santana - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sent. de fls. 181-186: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo improcedente o pedido formulado por Maria Carvalho Santana nos autos desta demanda proposta em face de Banco Santander (Brasil) S.A., condenando Maria Carvalho Santana ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir da data da distribuição da demanda (22/04/2024), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0804070-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:43

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:56

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 12:56

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:37

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 15:59

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 15:58

Expedição de tipo de documento.

02/11/2024, 02:15

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 16:27

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Carvalho Santana - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Sent. de fls. 181-186: (...) Frente ao exposto, rejeito as preliminares suscitadas e, quanto ao mérito, julgo improcedente o pedido formulado por Maria Carvalho Santana nos autos desta demanda proposta em face de Banco Santander (Brasil) S.A., condenando Maria Carvalho Santana ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA-IBGE, a partir da data da distribuição da demanda (22/04/2024), considerando ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte demandada lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, parágrafo 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se o deferimento da gratuidade.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0804070-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/12/2024, 02:06

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:43

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:56

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 12:56

Julgado improcedente o pedido

18/12/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:56

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 01:37

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 15:59

Expedição de tipo de documento.

12/11/2024, 15:58

Expedição de tipo de documento.

02/11/2024, 02:15

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 11:33

Expedição de tipo de documento.

23/10/2024, 11:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Maria Carvalho Santana - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - O despacho de fl. 166 não abriu prazo para apresentação de memoriais, mas eventual impugnação recursal, daí porque a petição de fls. 172/173 é impertinente e deve ser desentranhada dos autos. Cumprido, voltem conclusos para a prolação de sentença. Intimem-se Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0804070-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 16:06

Recebidos os autos

02/10/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 13:45

Expedição de tipo de documento.

05/09/2024, 16:40

Expedição de tipo de documento.

22/08/2024, 15:55

Expedição de tipo de documento.

22/08/2024, 15:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Maria Carvalho Santana - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0804070-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Indefiro as diligências requeridas às fls. 162/163, pois, se a parte ré efetuou depósitos em favor da parte autora, cabe a ela fazer a comprovação da disponibilização do dinheiro, devendo ter esse documento em mãos, sendo o momento oportuno para apresentá-lo a oferta da contestação, conforme art. 434 do Código de Processo Civil, razão pela qual o feito comporta julgamento antecipado. Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença. Às providências. Intimem-se.

22/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:48

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

30/07/2024, 10:00

Juntada de Petição de tipo

29/07/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 19:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Carvalho Santana - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimem-se as partes para, objetivamente e no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem quais provas pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Destaco, desde já, que somente serão conhecidas manifestações referentes à especificação de provas, sendo que petições que se apresentarem como memoriais serão excluídas dos autos por serem impertinentes à fase processual. Às providências. Intimem-se Intimação - ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Arthur Bernardes Filho (OAB 25172/MS) Processo 0804070-74.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

16/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 18:39

Recebidos os autos

28/06/2024, 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.

28/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de tipo

27/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 13:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/06/2024, 02:12

Juntada de tipo de documento

10/06/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 13:59

Juntada de Petição de tipo

07/06/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 15:41

Expedição de tipo de documento.

28/05/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

28/05/2024, 12:47

Expedição de tipo de documento.

03/05/2024, 00:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/04/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 07:55

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 18:06

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:57

Expedição de tipo de documento.

24/04/2024, 16:54

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 16:51

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:47

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/04/2024, 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 14:51

Distribuído por tipo

22/04/2024, 14:35

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 12:56

Despacho

•02/10/2024, 16:35

Despacho

•30/07/2024, 14:48

Despacho

•28/06/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:51

Interlocutória

•23/04/2024, 14:46